O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, decidiu transferir para presídios federais sete dos dez presos que, segundo o governo do Rio, atuam no crime organizado de dentro da cadeia e são lideranças da facção Comando Vermelho.
Os presos que serão transferidos são: Arnaldo da Silva Dias (Naldinho), Carlos Vinicius Lírio da Silva (Cabeça do Sabão), Eliezer Miranda Joaquim (Criam), Fabrício de Melo Jesus (Bicinho), Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor), Alexander de Jesus Carlos (Choque) e Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha).
Dois casos ainda sob análise
Em relação a Wagner Teixeira Carlos e Leonardo Farinazzo Pampuri (Léo Barrão), o juízo da VEP requisitou que, em até cinco dias, a Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro envie informações adicionais que fundamentem a transferência, conforme prevê a Lei 11.671/2008.
Militar acusado de operar drones aguarda julgamento
Já o processo relativo ao cabo da Marinha Riam Maurício Tavares Mota, o décimo nome da lista elaborada pela Polícia Civil, ainda depende de julgamento no Juízo de Organização Criminosa.
O militar foi preso sob acusação de operar drones para o Comando Vermelho.
Em 2023, ele foi detido pela Polícia Federal dentro de um quartel em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Riam é apontado como responsável por desenvolver dispositivos para acoplar granadas aos drones e por treinar criminosos no uso desses equipamentos durante ataques a grupos rivais.
Operação Contenção motivou os pedidos
A requisição de transferência dos presos ocorreu após a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias Civil e Militar, que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas dois policiais civis e dois militares do Bope.
Os detentos permanecem em presídios de segurança máxima do Estado do Rio até que seja concluído o processo de transferência para o sistema penitenciário federal.
O magistrado esclareceu que os presos requisitados para transferência — exceto o cabo Riam — possuem condenações por tráfico de drogas e não foram detidos durante a Operação Contenção.
De acordo com a denúncia, todos exercem liderança dentro da facção Comando Vermelho.
“A atuação do Poder Judiciário deve harmonizar o princípio da ressocialização com o dever de assegurar a estabilidade e a segurança do sistema prisional (…). É dever deste juízo preservar o interesse coletivo sobre o individual, especialmente diante do risco real de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere”, escreveu o juiz.
Ainda segundo a decisão, a inclusão em estabelecimento federal de segurança máxima tem como objetivo interromper a comunicação ilícita entre os presos e a organização criminosa, garantindo o isolamento e restabelecendo a efetividade da pena.
*Com informações da Agência Brasil.
