O presidente Michel Temer (MDB) assinou decreto ontem extraditando o terrorista italiano Cesare Battisti. A medida será publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, com efeito imediato.
A decisão, tomada em reunião no Palácio do Planalto, autoriza o Ministério da Justiça a iniciar o processo de entrega do terrorista às autoridades italianas. Segundo a Polícia Federal, contudo, ele está foragido.
Na quinta-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou a prisão do italiano, que vive em liberdade no Brasil desde 2010.
“O presidente achou que era o momento de assinar, já que não há mais obstáculos após a decisão do ministro da Suprema Corte. Agora, cabe às forças policiais localizá-lo e detê-lo”, disse à Folha a ministra-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.
A defesa do italiano foi ao STF contra a decisão de Temer. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro reiteraram pedido feito horas antes para que a corte suspenda o mandado de prisão dele e impeça sua extradição.
No recurso, a defesa argumentava a impossibilidade de extradição e de revisão do ato do ex-presidente Lula (PT), que em 2010 decidiu pela permanência de Battisti no Brasil. Na época, o Supremo havia decidido pela extradição, mas o então presidente, valendo-se do direito de dar a palavra final, resolveu deixá-lo no país.
A Itália pede a extradição de Battisti porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. O STF deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do italiano não foram crimes políticos.
Na manhã de ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse em seu perfil pessoal no Twitter que a Itália pode contar com ele para a extradição.
OPERAÇÃO
Ontem, agentes da Polícia Federal faziam buscas para tentar encontrar o estrangeiro, que mora em Cananeia (SP), mas ele não estava em casa.
Mais cedo, a PF disse que “o procurado encontra-se em local incerto e não sabido”. Como há um mandado de prisão em aberto e ele não foi achado nem se apresentou, passou a ser considerado foragido da Justiça.
Segundo Magno de Carvalho, dirigente sindical amigo de Cesare, o italiano disse na semana passada que viajaria ao Rio de Janeiro. “Na última vez que falei com ele, ele iria ao Rio falar com o editor do livro que ele está escrevendo”, afirmou à reportagem ontem.
Em Cananeia, não houve movimentação na casa nova de Battisti nem em sua casa antiga. Também não houve sinal de viaturas ou agentes da Polícia Federal ao longo da manhã. Vizinhos afirmam que a última vez que viram o italiano foi em novembro. Disseram que ele morava sozinho na casa nova.
