Na véspera do início do recesso do Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar que parecia ter aberto caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a euforia dos petistas durou apenas algumas horas.
No início da noite de ontem, o presidente da Corte, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do colega e enterrou a possibilidade de o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril, ganhar a liberdade, ao menos ainda neste ano.
Por volta das 14h, Marco Aurélio, de forma inesperada, suspendeu a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado -ou seja, quando esgotadas todas as possibilidades de recurso.
É a situação em que se encontra Lula. O ministro também mandou soltar as pessoas que estão presas nessas circunstâncias.
Pouco antes das 20h, contudo, Toffoli reverteu a decisão, argumentando que o plenário do Supremo já havia decidido anteriormente pela possibilidade de prisão em segunda instância e que isso deveria ser respeitado.
“A decisão já tomada pela maioria dos membros da corte deve ser prestigiada pela presidência (do STF). E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do tribunal pleno, que a presidência vem a exercer o poder geral de cautela”, declarou Toffoli.
No início da semana, o presidente da corte marcou para abril do ano que vem sessão do STF para novamente discutir a questão da prisão após segunda instância.
Marco Aurélio lamentou o fato de sua liminar ter sido suspensa. “A autofagia é péssima para a instituição”, disse à reportagem.
A decisão beneficiaria Lula e outros presos por corrupção, como o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.
No total, até 169,5 mil presos condenados em segunda instância, pelos mais variados crimes, também poderiam ser afetados.
