Há motivos suficientes para suspeitar que a eleição presidencial nos Estados Unidos pode não ter um resultado definitivo com base somente nos votos depositados até esta terça-feira (3).
Parte dos impasses está relacionada às peculiaridades do sistema eleitoral americano, mas o principal fator de instabilidade sobre o futuro político do país é o presidente e candidato à reeleição, Donald Trump.
Embora a disputa pela Casa Branca ainda siga em aberto, o líder republicano aparece atrás de seu adversário, o democrata Joe Biden, nas principais pesquisas de intenção de voto de âmbito nacional.
De acordo com o site especializado FiveThirtyEight, Biden tinha, neste domingo (1º), 89% de chances de ser eleito presidente, contra 10% de probabilidades a favor de Trump. Há 1% de chance de haver um empate.
Diante desse panorama, o republicano deu sinais de que, caso derrotado, não está disposto a promover uma transição pacífica de poder.
Analistas levantam três hipóteses principais para ações de Trump que não correspondem à tradição americana de transferências democráticas de poder.
A primeira diz respeito a uma tentativa de declarar vitória antes do fim da contagem dos votos, desconsiderando, por exemplo, cédulas que chegarão pelo correio após o dia da eleição.
Ainda que sem legitimidade, uma vitória “autodeclarada” seria mais um ato na lista de recursos do presidente para minar a confiança no processo eleitoral e encaminhar a decisão para um âmbito litigioso.
RECUSA
A segunda hipótese é a de que Trump poderia passar semanas se recusando a aceitar a derrota em meio à busca por um consenso legal sobre quais votos podem ser considerados na apuração oficial.
Uma das estratégias dos republicanos é contestar os resultados em estados com disputas apertadas, argumentando que vários aspectos processuais são ilegítimos.
A tática atrasaria a confirmação do resultado e, caso a definição não ocorra até 8 de dezembro, data limite para chancelar os delegados do Colégio Eleitoral, a legislatura do estado pode indicar os representantes.
No caso de Pensilvânia, Carolina do Norte, Michigan e Wisconsin, cujas legislaturas são controladas por republicanos, os votos certamente iriam para Trump, mesmo que Biden tenha vencido no voto popular naquele estado em questão.
Acontece que, ao fim da contagem total, o governador também pode fazer essas indicações. Nos quatro estados, os governadores são democratas.
O dispositivo está na Lei da Contagem Eleitoral, de 1887, que prevê que, em caso de disputa, Câmara e Senado devem debater e votar separadamente qual das indicações – da legislatura ou dos governadores – será considerada para a contagem final. A decisão aprovada pela maioria dos congressistas pode definir, na prática, quem será o presidente.
E se Trump se recursar a deixar a Casa Branca?
A terceira – e mais extrema – hipótese considera a possibilidade de Trump se recusar a sair da Casa Branca no dia 20 de janeiro, quando começaria o mandato de Biden caso ele vença a eleição.
O democrata já falou publicamente sobre o tema e disse que, se ocorrer algo do gênero, está convencido de que os militares escoltarão Trump “para fora da Casa Branca com grande rapidez”.
Se Biden for eleito presidente e alguma das três hipóteses se confirmar, Trump será o primeiro candidato da história a se posicionar tão firmemente contra o resultado do processo democrático.
NA JUSTIÇA
A decisão pode parar na Justiça?
Sim, e Trump também deu indícios de que pode recorrer à Suprema Corte. Há precedente jurídico.
Em 2000, George W. Bush obteve vantagem de menos de 1.500 votos na Flórida na noite da eleição, o que levou os democratas a pedirem recontagem, recurso previsto na lei eleitoral estadual.
Na recontagem feita automaticamente, a diferença ficou ainda menor, em 327 votos, e Al Gore exigiu uma recontagem manual.
Durante o processo, foram descobertas várias irregularidades. Pessoas que haviam votado em dois candidatos e votos por correspondência irregulares, por exemplo.
Alguns condados usavam votos por cartão perfurado, o que levou à polêmica dos chamados “hanging chads” – quando a máquina não perfurava totalmente a opção escolhida, alguns funcionários eleitorais não contabilizavam o voto.
A briga para manter a recontagem de votos foi parar na Suprema Corte, que a interrompeu, e Bush foi eleito presidente -por apenas 537 votos na Flórida.
