A Susep (Superintendência de Seguros Privados) aplicou nesta quarta-feira (18) a correção monetária dos valores cobrados da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o DPVAT, seguro obrigatório para proprietários de veículos, e constatou que a quantia ultrapassa a marca dos R$ 2,2 bilhões.
A investigação, revelada pela Folha de S.Paulo, detectou ao menos R$ 1,2 bilhão em valores não corrigidos em supostos gastos irregulares da Líder. A correção fez o valor quase dobrar, ficando em exatos R$ 2.257.758.435,26.
Responsável pela fiscalização do setor de seguros, a Susep quer o ressarcimento dos recursos aos cofres públicos. As supostas irregularidades ocorreram entre 2008 e 2020 e o valor final deverá ser corrigido.
Entre os valores cobrados, está o montante de R$ 62 milhões pela suposta alocação indevida como despesa administrativa do DPVAT de participação nos lucros ou resultados, quando a Susep entende que o valor não deveria ser aplicado, por ser entidade sem fins lucrativos.
Outra cobrança é de R$ 180,7 milhões em repasses a entidades, como um convênio de cooperação técnica-operacional para divulgar o seguro, mas a Susep diz não ter encontrado comprovação dos serviços prestados, pedindo ressarcimento de R$ 73,4 milhões.
Em outro convênio, segundo as investigações, a Líder teria acertado repasse de R$ 2,6 milhões mensais a uma fundação para realizar estudos e cursos sobre o DPVAT para treinamento de corretores e reguladores, somando R$ 93,6 milhões considerados indevidos pela superintendência.
A Susep ainda afirma que identificou pagamentos irregulares para pessoas relacionadas à administradora, o que favoreceria sobrepreço e repasses indevidos. Empresas de familiares teriam recebido R$ 71,7 milhões, enquanto um parente de diretor supostamente recebeu R$ 67,6 mil pela compra de um veículo.
A gestão do DPVAT é alvo também de uma ação do Ministério Público Federal, que pede o bloqueio de R$ 4,4 bilhões acumulados nas reservas técnicas do seguro. A Procuradoria alega que os recursos são fruto de fraudes para inflar o valor do seguro.
A Líder afirma que recebeu ofício encaminhado pela Susep em 16 de novembro e informa que está comprometida com todos os esclarecimentos que se façam necessários sobre a gestão dos recursos do seguro DPVAT.
A seguradora também apontou “que não tolera, em hipótese alguma, quaisquer práticas irregulares ou ilícitas”. Ainda complementou que sua “atual diretoria implementou diversas boas práticas de governança e integridade corporativa para estar sempre aderente às premissas legais e regulatórias do setor, inclusive na relação com seus fornecedores e prestadores de serviços, que devem ser contratados com base em critérios técnicos, imparciais e transparentes”.
