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MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho

Entre os denunciados está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da empresa

O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da mineradora pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. De acordo com o MP, os denunciados devem responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, porque teriam responsabilidade na morte de 270 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de rejeitos da represa. 

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Segundo o MP, cinco funcionários da empresa TÜV SÜD, que também foram denunciados, auxiliaram a Vale na emissão de declarações falsas de estabilidade da barragem do Córrego do Feijão. 

Em coletiva de imprensa, realizada em Belo Horizonte, os promotores responsáveis pela investigação afirmaram que a Vale tinha conhecimento da falta de segurança da barragem e que a empresa tinha uma “lista sigilosa” na qual estava listava a “situação inaceitável” de segurança do local. Desde a tragédia, o Corpo de Bombeiros permanece realizando buscas para encontrar os corpos. A barragem se rompeu em janeiro de 2019, resultando em mortes e na destruição de casas e equipamentos públicos na cidade, que fica próxima à capital mineira, Belo Horizonte. 

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Em nota à imprensa, a TÜV SÜD informou que está cooperando com as autoridades e reiterou o “compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos”. A Vale não havia se manifestado sobre a denúncia até o fechamento desta edição. 

BARRAGEM 

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O resultado da investigação técnica sobre o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, mostrou que a causa da tragédia foi a combinação crítica de deformações específicas internas contínuas, devido ao creep (carga constante que provoca deformação) e à pequena redução de força em uma zona insaturada pela perda de sucção por causa da água de fortes chuvas acumulada no local – aí incluídas as intensas chuvas do final de 2018. 

O resultado foi apresentado pelo líder de um painel de especialistas, Peter Robertson, PhD em geotecnia. 

PROMOTORES TENTAM EVITAR REVESES DE MARIANA 

Quase um ano após a tragédia, o fato de não haver réus respondendo criminalmente na Justiça pelo rompimento da barragem 1, da Vale, em Brumadinho (MG), faz parte da estratégia da acusação, elaborada de forma conjunta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG). 

Os órgãos aprenderam com a ação penal de Mariana (MG), sobre o rompimento da barragem de Fundão em 2015, e não querem sofrer as mesmas derrotas desta vez. O processo contra a Samarco, que tramita na Justiça Federal, teve reveses – denunciados não respondem por homicídio, mas por inundação seguida de morte, cuja pena é menor. 

No caso de Brumadinho, MPF e MPMG decidiram tocar investigações paralelas, mas colaborativas. 

 

Com FolhaPress

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