As unidades prisionais masculinas da RMC (Região Metropolitana de Campinas) abrigavam 12.029 detentos em 2017. Desses, apenas 1.391 tinham acesso ao trabalho durante o período de reclusão, ou seja, 11,6% do total. Os dados foram divulgados nesta semana pelo projeto “Sistema Prisional em Números”, compilados pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Já na única unidade feminina da região, a taxa de empregabilidade era de 38,43%, porém o número de detentas é muito inferior ao da população masculina.
Existem oito unidades prisionais masculinas na RMC, distribuídas pelas cidades de Americana, Campinas, Hortolândia e Sumaré. A única penitenciária feminina fica em Campinas, que abriga 484 mulheres, sendo que 186 delas trabalhavam, de acordo com o balanço do ano passado.
A variação de empregabilidade masculina aumentou de 2016 para 2017, indo de 10,4% para 11,6%. De um ano para o outro o número de detentos caiu de 13.636 para 12.029.
Além de remuneração, trabalhar também contribui para a redução da pena: a cada três dias trabalhados, é reduzido um do período de reclusão.
Segundo o diretor do Grate (Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação), Ozerio Tadeu Pereira, as vagas são disponibilizadas por empresas que necessitam de mão de obra nas mais diversas áreas, como construção civil, metalúrgica e panificadoras.
No entanto, a crise econômica tem afetado o volume de vagas oferecidas.
“Sentimos brutalmente a crise, para nós ficou bem visível. Tinha empresas com um grande volume de presos trabalhando e algumas até fecharam as portas. Se a situação (econômica) estivesse melhor, com certeza teríamos muito mais gente trabalhando. (…) Hoje temos contratos com empresários para 40 presos, mas se tiver devagar (a produção) ele pode pegar só 20”, explicou Pereira.
TODO PRESO PODE TRABALHAR
Independentemente do tempo de reclusão, qualquer preso pode pleitear uma vaga de trabalho, mediante a demanda.
Assim que a pessoa chega a uma unidade prisional, é feita uma triagem para identificar habilidades que possam, eventualmente, serem utilizadas por alguma empresa. É necessário bom comportamento para participar da seleção.
“O bom comportamento é primordial. É como se fosse um prêmio também, e faz parte da reinserção social. Saber que vai ter horário para entrar, para sair do trabalho. Tudo isso acaba ajudando a habituar”, disse Pereira.
A remuneração é de três quartos de um salário mínimo. Desse valor, 10% é retido pela unidade prisional e colocado numa espécie de “poupança”: assim que a pessoa deixar a prisão, pode utilizar o dinheiro.
Outros 25% são utilizados pelos presídios para pagar outros presos que trabalham dentro da unidade. O restante da remuneração é entregue para a família do preso; se ele não tiver para quem dar o dinheiro, a soma é guardada na “poupança” e liberada quando ele deixar a prisão.
TRANSPORTE
O transporte para o trabalho geralmente é de responsabilidade da empresa.
Durante o expediente, funcionários das unidades prisionais realizam “rondas” para checar se há algum problema.
Pereira aponta que aliar o trabalho e também o estudo no período de reclusão aumenta as chances da pessoa não voltar para o crime quando deixar a prisão.
“Há uns três anos teve um dado nacional que mostrava que a reincidência entre os que estudam e trabalhavam caía uns 51%. Não temos um dado no momento de São Paulo (…) O preso é preparada para sair (da prisão) e ter um trabalho”, disse.
