A Prefeitura de Hortolândia começou, nessa sexta-feira (04), o cadastramento social de imóveis do bairro Vila Real Continuação. A iniciativa compõe medidas para viabilizar a regularização fundiária do local, através da Secretaria de Habitação, por meio do programa “Agora a Casa é Sua”, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Nesse sábado (05) e domingo (06), os técnicos sociais do programa percorreram os 98 imóveis contemplados para solicitar os documentos necessários para o cadastramento social, além da declaração de posse dos moradores.
Após a etapa de credenciamento, começam os trâmites jurídicos para registro das residências em cartório, sendo que a última etapa é a entrega das escrituras dos imóveis aos munícipes.
“O programa ‘Agora a Casa é Sua’ nasceu da missão de levarmos dignidade ao maior número possível de pessoas. Neste sentido, a Prefeitura de Hortolândia vem fazendo história, desta vez por viabilizar a regularização fundiária no Vila Real Continuação. Além de legalizar a posse e propriedade dos moradores em áreas de situação irregular, este programa tem o objetivo de garantir maior segurança jurídica aos moradores, priorizando, sempre quando possível, a permanência das condições atuais de habitação. É uma forma de permitir que as pessoas continuem no local ondem cresceram, criaram vínculos afetivos, onde têm identidade”, disse o secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion.
