A Prefeitura de Americana abriu uma chamada pública para receber manifestações de interesse de empresas interessadas em firmar uma PPP (Parceria Público-Privada) para o chamado “ciclo completo” do lixo.
O edital prevê a adoção de novas tecnologias para o beneficiamento tanto dos resíduos domésticos/biológicos, quanto os da construção civil.
Hoje, cada etapa desse ciclo – varrição, coleta domiciliar e comercial, operação dos ecopontos e destinação final dos resíduos – é operado de forma individual, seja por uma empresa terceirizada ou pela própria administração.
“A intenção do estudo é justamente conhecer novas tecnologias que possam embasar uma futura contratação no regime de parceria. Dependemos do estudo a ser apresentado para verificarmos a viabilidade financeira desse novo modelo de contratação”, afirma o secretário de Planejamento, Ângelo Marton.
A viabilidade financeira citada pelo secretário deve vir do aproveitamento econômico dos resíduos. Enquanto o lixo doméstico pode ser transformado em combustível, o entulho pode ser reciclado e reaplicado na própria construção civil.
MODELOS
O segundo modelo já é utilizado em Santa Bárbara d’Oeste, que concedeu seus ecopontos a uma entidade, que beneficia o material em um aterro especial, licenciado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto).
Já o primeiro está em estudo pela Engep, empresa que mantém um aterro sanitário na região do Salto Grande, em Americana.
O ponto inicial do processo foi uma proposta nesse sentido apresentada pela MB Engenharia, empresa que realiza hoje a coleta de lixo e varrição de ruas no município.
O documento foi submetido ao comitê municipal de gestão de parcerias com a iniciativa privada, que deu “sinal verde” para a abertura do procedimento.
Os eventuais interessados deverão protocolar sua manifestação até o dia 17 de Janeiro de 2020, solicitando autorização para preparação de Estudo.
Depois disso, o comitê terá 10 dias para analisar os documentos apresentados e autorizar o início da coleta de dados para a formulação de propostas. Empresas e consórcios terão 45 dias para apresentar suas conclusões.
Por Walter Duarte
