Na manhã desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Americana por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e do Programa de Atenção e Promoção dos Direitos Humanos de Migrantes, Imigrantes e Refugiados, deu um passo importante na democratização da informação e lançou uma nova cartilha de orientação para esse público alvo.
A ideia do projeto criou um material de informação que acolhe e traz maior conhecimento de atividades básicas que possam colaborar os imigrantes em comunicação, legislação e adequação aos métodos e direitos brasileiros em saúde, educação e trabalho.
O conteúdo foi produzido e desenvolvido pelo município em uma parceria que envolve a Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes, composta por representantes dos municípios da Região Metropolitana de Campinas e Piracicaba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), a Defensoria Pública da União, o Ministério do Trabalho e Emprego, Instituto do Trabalho Decente, Unicamp e a ONG Visão Mundial.
Em 23 páginas, a cartilha, feita inicialmente em português, será traduzida em mais quatro línguas, aumento o conhecimento para maior acolhimento dos novos moradores de Americana e região. A cartilha será traduzida para o inglês, francês, espanhol e o crioulo haitiano. “Assim podem ser distribuídos em todos os canais de comunicação, alfandegas e aeroportos, trazendo conhecimento para todo esse povo”, disse Juliani Hellen, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
Juliani disse estar muito realizada com o lançamento do projeto que vem sendo trabalhado há um tempo pela administração atual, e reforçou que essa cartilha irá trazer uma vida mais digna, com trabalho descente e mais garantia de direitos a todos.
“Quando eles (imigrantes, migrantes e refugiados) vêm para a cidade de Americana, Campinas e região eles agarram oportunidades, trabalham e fazem acontecer. E hoje, trazer ao conhecimento os seus direitos, deveres, políticas públicas que podem ajudar e trazer para eles a rede de proteção de um trabalho descente, é muito importante, me deixa muito feliz”, afirmou a secretária.
O vice-prefeito, Odir Demarchi (PSD), esteve representando o prefeito Chico Sardelli (PV) no evento e reforçou que esse trabalho de dignidade humana para pessoas que escolhem Americana para viver é atenção especial em seu trabalho.
“Esse trabalho é um trabalho que temos que continuar fazendo, quando uma pessoa vem aqui, ela tem que se sentir como se ela estivesse na casa dela. Então esse acolhimento é importante e devemos também buscar dar opções para trabalho e acomodações para essas pessoas. Essas pessoas que vêm de fora têm que se sentir como se fosse americanense também”, disse Odir.
O evento realizado no Teatro Municipal Lulu Benencase, contou com a participação de autoridades públicas do Ministério Público (MP) e de cidades como Campinas, Capivari, Piracicaba e Santa Bárbara d’Oeste.
Situação atual do município
Durante a pandemia da Covid-19, em 2021, a SASDH passou a receber diversas notícias de imigrantes se instalando sua cidade em grupos em grandes quantidades, o que levantou maior atenção e preocupação a respeito do assistencialismo para essas pessoas que se instalavam na cidade.
Por meio do MigraRe – Programa Municipal de Atenção e Promoção aos Direitos Humanos de Imigrantes, Migrantes e Refugiados, um levantamento mostra um aumento significativo entre 2021, quando os imigrantes passam a ser mapeados, até 2023.
Em 2021, Americana contava com 436 imigrantes cadastrados no Cadastro Único do município, em 2023. Em 2023, o número contou com um aumento de 77,06%, tendo 772 imigrantes registrados.
O perfil desses imigrantes também teve uma mudança baseado em nacionalidades, tendo sempre maior destaque entre Bolivianos, Haitianos e Venezuelanos.
Em 2021, a predominância era de imigrantes Bolivianos, com 168 imigrantes; 135 venezuelanos e 84 haitianos. Em 2023, houve uma virada, tendo a predominância imigratória de venezuelanos, com 255 cidadãos.
Para o acolhimento dessas pessoas, o MigraRe oferece para essa população; capacitações, feiras de oportunidades de emprego e conhecimento de direitos trabalhistas, ações de inclusão produtiva, cursos de português como língua de acolhimento, além de apoio em tradução e interpretação no momento em que essas pessoas fazem a procura no órgão municipal, para melhor atendimento da demanda dessas pessoas.
