Um levantamento divulgado esta semana pela Prefeitura de Americana , feito junto do TJ- -SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), aponta que, somente entre os meses de janeiro e outubro deste ano, foram registrados 368 casos de mulheres vítimas de violência física ou psicológica no ambiente doméstico.
Esse é o número de “medidas protetivas” – instrumento previsto na Lei Maria da Penha para afastar o agressor de casa – solicitadas no município no período. No mesmo intervalo de tempo, as unidades da rede municipal de Saúde registraram o atendimento de 55 mulheres com idade entre 20 e 29 anos, que sofreram lesões provocadas pelos companheiros.
Todos os casos foram comunicados à Polícia Civil. “Passamos da fase de dizer para as pessoas ‘pense se isso acontecesse com a sua filha, irmã, etc.’. Não cabe mais esse raciocínio. Essa luta vai muito além e é preciso de coragem das partes envolvidas, das próprias mulheres, da população e da área envolvida”, avaliou a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Léa de Fátima Amabile de Queiroz Telles, durante o lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, iniciada na cidade.
A pesquisa feita pela prefeitura registrou ainda 430 notificações de atos violentos contra as mulheres em Americana neste ano – físico (248), sexual (16), psicológico (1), negligência (18), tentativa de suicídio (111) e suicídio (1). “Precisamos dar visibilidade às diversas formas de violência de gênero e doméstica contra mulheres; essa violência é uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e na luta por uma sociedade mais humanitária; apesar das leis municipais vigentes, faltam discussões e debates sobre a segurança e os direitos da mulher”, afirma a coordenadora da Unidade de Direitos Humanos da Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Alcimara Silva Batalhão.
Patrulha atende 238 vítimas em um ano
O programa “Patrulha Maria da Penha”, da Gama (Guarda Municipal de Americana) fiscalizou o cumprimento de 238 medidas protetivas concedidas a mulheres desde a criação do serviço, em setembro de 2018.
As providências adotadas pelos guardas municipais são o acompanhamento dessas mulheres; verificar o cumprimento das medidas; comunicar casos de desobediência ao Ministério Público; instruir sobre os direitos assegurados pela lei Maria da Penha; acompanhar as mulheres no registro do boletim de ocorrência e conduzir os agressores até a Delegacia da Mulher ou até a Central de Polícia Judiciária. “Desses 238 casos registrados, muitas tiveram suas medidas protetivas revogadas por motivos diversos ou desistiram de continuar com o atendimento, portanto, atualmente auxiliamos apenas 21 mulheres”, informou a guarda Luciana Marques.
Como parte da programação da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, realizada pela Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano, a equipe especializada da “Patrulha Maria da Penha” promoveu ontem uma palestra no Cras (Centro de Referencia de Assistência Social) do bairro São Manoel. A roda de conversa contou também com a presença do secretário de Ação Social, Aílton Gonçalves Dias Filho, de munícipes e servidores da secretaria municipal e do Cras.
WALTER DUARTE
