A Prefeitura de Americana através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos abriu um edital de chamamento público para firmar parceria com OSCs (Organizações da Sociedade Civil) para a implantação de serviço de acolhimento institucional das pessoas que farão parte do programa Vida Longa no município.
O condomínio, em construção no bairro Jaguari, será destinado a idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, sem acesso à moradia.
O edital de chamamento público nº. 001/2024 para a seleção das propostas foi publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Município.
“Os idosos precisam e merecem ser tratados com todo o respeito e dignidade para que possam ter uma boa qualidade de vida nesta fase em que mais precisam de cuidados. Estamos chegando na etapa final de construção do Vida Longa para viabilizarmos esse serviço tão importante aos idosos que mais precisam”, diz o prefeito Chico Sardelli.
As propostas das OSCs deverão ser organizadas previamente em um plano de trabalho, prevendo a articulação com a rede socioassistencial e outras políticas públicas. As instituições interessadas em participar do edital devem ser inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
“É fundamental que a parceria, em regime de mútua colaboração, seja firmada para o atendimento dos idosos, garantindo o plano de trabalho a ser executado pela OSC, em consonância com os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, previstos na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. É um serviço de atendimento muito importante que a gestão do prefeito Chico Sardelli e Odir Demarchi vai implantar voltado às políticas públicas de atendimento à pessoa idosa do município”, diz a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes.
Após a seleção e aprovação das propostas, será celebrado o termo de colaboração entre a OSC selecionada e o município. Serão disponibilizadas 35 vagas no serviço de acolhimento institucional.
Para ter acesso às vagas do serviço de proteção social especial de média e alta complexidade é necessário o referenciamento e encaminhamento através do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) a partir de atendimento, avaliação e encaminhamento dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) do município.
Os recursos necessários à celebração da parceria são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social até o limite orçamentário de R$ 380.393,18.
O chamamento segue aberto até 24 de junho e estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, na Avenida Brasil, nº 85, 1º andar, das 9h às 16h, além dos sites www.americana.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
