Novo programa anunciado pela administração vai conceder incentivos fiscais para companhias de tecnologia
A proposta foi desenvolvida com foco na atração de empresas de tecnologia, startups e prestadoras de serviço que invistam em startups por meio de ferramentas de fomento.
O Projeto i9 Americana visa estimular o desenvolvimento de ecossistemas de inovação, atrair empresas do setor, promover parcerias entre o poder público e o setor privado, posicionar Americana na vanguarda do desenvolvimento de negócios inovadores e tecnológicos e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável ao facilitar a instalação de empresas ligadas à área, geralmente não poluentes e contratantes de mão de obra qualificada.
A proposta foi desenvolvida pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda e de Negócios Jurídicos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros, explicou que as empresas, principalmente as startups, no início da vida, estão em busca de vantagens fiscais. “Ficamos muito atentos a isso no processo de desenvolvimento do i9 Americana. Instaladas aqui, estas empresas trarão aumento de arrecadação, o que melhora a qualidade de vida”, falou.
A proposta foi protocolada na Câmara, informou Barros. “É uma lei para abraçar três parâmetros de empresas, as de tecnologia, as startups e os investidores que, mesmo que não sejam da área de tecnologia, investem em tecnologia”, afirmou.
“Esse projeto surgiu de uma necessidade específica e tínhamos duas opções: tentar fazer do jeitinho brasileiro ou pensar em algo maior. E fiquei muito feliz quando sentamos à mesa e fizemos um projeto pelo todo, para atender e beneficiar a coletividade. Esse é o i9 Americana”, destacou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
“Todos os limites impostos pela legislação foram respeitados, foram criados requisitos para a concessão de benefícios e meios de fiscalização para que a previsão de arrecadação seja cumprida. Tenho certeza de que Americana ganhará muito com o i9”, disse o secretário de Negócios Jurídicos, Hugo Trolly.
O programa é dividido em três eixos. O primeiro deles prevê a adoção de alíquotas competitivas de ISSQN para promover a atração de empresas e o estímulo ao crescimento dos setores de tecnologia da informação e de pesquisa e desenvolvimento. Para tanto, a nova alíquota prevista no projeto de lei de autoria do Poder Executivo é de 2%, menor que os 3% praticados pela legislação atual.
O eixo 2 prevê o fomento ao ecossistema de inovação, com a autorização do Poder Executivo em promover espaços destinados à instalação e funcionamento de startups, no município de Americana, os chamados Hubs de Inovação, e na realização de parcerias com instituições de ensino para cursos em áreas estratégicas.
Já o terceiro eixo vai beneficiar empresas que invistam nos ecossistemas de startups e que se instalem em Americana. Novas empresas prestadoras de serviços, não necessariamente de tecnologia, mas que invistam em startups e se instalem em Americana, juntamente à startup aportada, poderão requerer benefícios como alíquota de 2% do ISSQN, isenção de IPTU e isenção de taxas municipais.
Secretário projeta ‘polo de inovação’ local
Em janeiro deste ano, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros, havia adiantado ao TODODIA que o foco da pasta seria atrair empresas, especialmente do ramo de tecnologia. Barros avaliou que a expectativa é manter as empresas do segmento na cidade e trazer novos negócios de maneira gradativa para tornar Americana em um polo de inovação e tecnologia.
“O resultado que a gente espera é de longo prazo, que Americana se torne, progressivamente, um polo de inovação e tecnologia. Mas com a facilidade de movimentação dessas empresas a gente acredita que em um curto prazo a gente já tenha resultado. No curtíssimo prazo é esse equilíbrio, pra que a gente então não perca empresas de tecnologia. A realidade das empresas de tecnologia é que são empresas e enormes e funcionam dentro de uma salinha porque está tudo mundo em home office. Uma parte dessa lei é pra gente de defender e igualar com as melhores cidades de tecnologia”, explicou.
