As obras serão custeadas pela Governo Federal e prevê alargamento da pista de pouso e decolagem, que deve passar de 18 metros para 23 metros
Imagem: Google Earth
O ex-presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou, em seu último mês à frente do país, a Lei número 14.507, que libera o valor de R$ 690.887 para a reforma e ampliação do Aeroporto Municipal de Americana.
A Lei foi sancionada no dia no dia 26 de dezembro de 2022 e publicada no DOU (Diário Oficial da União), após ser aprovada no Congresso Nacional, no dia 22 de dezembro do ano passado.
As obras serão custeadas pelo Governo Federal, com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), através MInfra (Ministério da Infraestrutura), que já havia autorizado a elaboração de estudos e projetos para a remodelação.
Agora, a Prefeitura de Americana é responsável por contratar uma empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia para o Aeroporto Regional Augusto de Oliveira Salvação.
O objetivo é que aeródromo receba obras como restauração e alargamento da pista de pouso e decolagem, que passará de 18 metros para 23 metros.
Além da construção de área de giro para aeronaves na cabeceira 12; alargamento, implantação de acostamentos; restauração das pistas de taxiamento e a restauração do pátio de aeronaves e regularização das faixas de pista.
As melhorias estão previstas num termo de compromisso, assinado entre a Prefeitura de Americana e a Secretaria Nacional da Aviação.
Conforme a autorização federal, a prefeitura poderá contratar empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de engenharia, a qual deve apresentar os documentos até oito meses após sua contratação.
A primeira etapa dos trabalhos será o desenvolvido de Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental, avaliando alguns possíveis cenários de investimentos.
Na sequência, serão produzidos os estudos preliminares para a primeira etapa de obras, os quais embasarão o licenciamento ambiental do empreendimento, e o projeto básico.
