Projeto do vereador Gualter Amado (Republicanos) visa reduzir número de abstenções a projetos em Americana
Uma alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Americana será votada na sessão desta quinta-feira (30) para o parlamentar que quiser se abster de votação. Se aprovada a proposta, ele terá de sair do plenário e justificar sua ausência.
O projeto de resolução, proposto pelo vereador Gualter Amado (Republicanos), propõe a alteração no artigo 191 do regimento. O vereador comenta que a abstenção de voto tem sido utilizada por vereadores para “eximir ou negar opções políticas”.
Este ano, a votação que proibia a destinação de lixo de outras cidades para o município de Americana teve nove abstenções, ou seja, vereadores deixaram de votar pelo “sim” ou pelo “não”, mesmo estando em plenário, fazendo com que o projeto não fosse aprovado por não atingir o quórum necessário. A nova redação diz que o parlamentar não poderá se abster do voto, estando presente na votação. “O vereador presente à sessão não poderá escusar-se de votar, devendo, porém, abster-se quando tiver interesse pessoal na deliberação, justificando-se em plenário, sob pena de nulidade da votação quando seu voto for decisivo”.
