sábado, 15 junho 2024

Em Americana, servidores da Educação protestam contra governo de São Paulo

 Grupo faz reivindicações à gestão Doria, principalmente por abono que deixa de fora parte da categoria

Os manifestantes também pedem ajuste salarial, entre outras reinvindicações (Foto: Renato Pereira/TodoDia)

 Cerca de 70 de servidores estaduais de educação promoveram uma manifestação nesta segunda-feira (18) em frente à Diretoria de Ensino da Região de Americana, em protesto por não estarem incluídos entre os funcionários do magistério que vão receber o abono salarial anunciado pelo governador João Doria (PSDB).

O pagamento do beneficio foi anunciado na última sexta-feira (15) a 190 mil profissionais do magistério, entre diretores de escolas e professores, mas agentes de apoio escolar e agentes de secretaria escolar não foram incluídos, segundo eles. O pagamento do abono ainda precisa ser aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Os manifestantes pedem ainda ajuste salarial por perdas que chegam a 250%, entre outras reinvindicações.
O salário base para quem inicia na categoria atualmente é de R$ 1.053.

Uma paralisação das categorias está programada para o dia 3 de novembro, segundo os manifestantes.
De acordo com um dos representantes da categoria, Osmar Cândido da Silva, diretor regional da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores de Educação de São Paulo), os servidores permaneceram em trabalho presencial durante a pandemia, enquanto os professores trabalhavam em home office, e mesmo assim foram excluídos da bonificação.
“Ficamos todo esse tempo na escola. Fizemos busca ativa de alunos e até distribuição de alimentos, servindo marmitex aos alunos de baixa renda. No topo da pandemia estávamos na escola e até perdemos amigos e amigas que foram levados pela Covid-19”, protesta. “O abono é um dos motivos da manifestação. Estamos com o salário defasado há muito tempo, estamos com um plano de saúde que praticamente não existe, que é o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). É muita coisa que está acontecendo. Ele (Doria) veio com esse abono para o quadro do magistério e ele não citou nada sobre o QAE (Quadro de Apoio Escolar) e QSE (Quadro de Secretaria Escolar). O mesmo valor que o professor tem na sala de aula, nós também temos, porque a gente veste a camisa de verdade e faz a escola funcionar”, afirma Silva.
Atualmente, cerca de 260 profissionais ocupam as funções em Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, cidades que compõem a diretoria de ensino local.
O grupo foi recebido pelo dirigente regional de ensino, Haroldo Ramos Teixeira, que propôs a abertura de diálogo por meio de reunião entre de representantes da categoria.
Os manifestantes protocolaram junto ao órgão um documento intitulado “Educação não combina com exclusão”, em que pedem a inclusão imediata dos profissionais no pagamento do abono.
“A valorização dos funcionários da educação deve ser objeto de um projeto de Estado”, diz parte do documento, que também ressalta a posição contrária do grupo ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 26/2022, de reestruturação da carreira.

O QUE DIZ O GOVERNODO ESTADO
Questionada sobre a possibilidade de inclusão dos agentes de apoio e secretários ao benefício, a Secretaria Estadual de Educação informou por meio de nota que está ciente sobre a demanda dos servidores e que busca medidas “legais e viáveis” para melhorias da carreira da categoria.
“Atualmente a Lei do Novo Fundeb (Lei 14.133, de 25 de dezembro de 2020) estipula que, no mínimo, 70% dos recursos do FUNDEB devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação, porém, a lei limita o entendimento de profissionais da educação ao previsto no Artigo 61 da Lei 9.394/96, deixando os servidores que fazem parte do QAE e QSE fora desse entendimento”, afirma a pasta.

A secretaria ressaltou também que, no caso dos aumentos salariais, a Lei Federal Complementar 173/2020, que vigora desde maio de 2020, impede o reajuste no salário dos servidores nas esferas federais, estaduais e municipais. “O Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 (PLC 26) foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo prevê uma adequação na carreira dos agentes com ênfase em uma base pedagógica, o que permitirá que, no futuro, os servidores da classe possam ser contemplados em ações da Secretaria que hoje, por conta de normativos anteriores, não podem participar, como o pagamento do abono e de gratificações, programas para formação continuada, subsídio na compra de equipamentos, entre outras. Além disso, o projeto prevê valorização dos servidores através de aumento na remuneração a partir de 2022, uma reivindicação antiga e justa dos servidores”, justificam.
Ao todo serão pagos R$ 1,55 bilhão de abono salarial a 190 mil profissionais, incluindo temporários. O benefício substitui o bônus pago aos professores com base no desempenho das escolas.
(Foto: Renato Pereira/ TodoDia)

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