Uma paralisação das categorias está programada para o dia 3 de novembro, segundo os manifestantes.
De acordo com um dos representantes da categoria, Osmar Cândido da Silva, diretor regional da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores de Educação de São Paulo), os servidores permaneceram em trabalho presencial durante a pandemia, enquanto os professores trabalhavam em home office, e mesmo assim foram excluídos da bonificação.
“Ficamos todo esse tempo na escola. Fizemos busca ativa de alunos e até distribuição de alimentos, servindo marmitex aos alunos de baixa renda. No topo da pandemia estávamos na escola e até perdemos amigos e amigas que foram levados pela Covid-19”, protesta. “O abono é um dos motivos da manifestação. Estamos com o salário defasado há muito tempo, estamos com um plano de saúde que praticamente não existe, que é o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). É muita coisa que está acontecendo. Ele (Doria) veio com esse abono para o quadro do magistério e ele não citou nada sobre o QAE (Quadro de Apoio Escolar) e QSE (Quadro de Secretaria Escolar). O mesmo valor que o professor tem na sala de aula, nós também temos, porque a gente veste a camisa de verdade e faz a escola funcionar”, afirma Silva.

Atualmente, cerca de 260 profissionais ocupam as funções em Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste, cidades que compõem a diretoria de ensino local.
O grupo foi recebido pelo dirigente regional de ensino, Haroldo Ramos Teixeira, que propôs a abertura de diálogo por meio de reunião entre de representantes da categoria.
Os manifestantes protocolaram junto ao órgão um documento intitulado “Educação não combina com exclusão”, em que pedem a inclusão imediata dos profissionais no pagamento do abono.
“A valorização dos funcionários da educação deve ser objeto de um projeto de Estado”, diz parte do documento, que também ressalta a posição contrária do grupo ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 26/2022, de reestruturação da carreira.

O QUE DIZ O GOVERNODO ESTADO
Questionada sobre a possibilidade de inclusão dos agentes de apoio e secretários ao benefício, a Secretaria Estadual de Educação informou por meio de nota que está ciente sobre a demanda dos servidores e que busca medidas “legais e viáveis” para melhorias da carreira da categoria.
“Atualmente a Lei do Novo Fundeb (Lei 14.133, de 25 de dezembro de 2020) estipula que, no mínimo, 70% dos recursos do FUNDEB devem ser utilizados para pagamento de vencimentos dos profissionais da educação, porém, a lei limita o entendimento de profissionais da educação ao previsto no Artigo 61 da Lei 9.394/96, deixando os servidores que fazem parte do QAE e QSE fora desse entendimento”, afirma a pasta.

A secretaria ressaltou também que, no caso dos aumentos salariais, a Lei Federal Complementar 173/2020, que vigora desde maio de 2020, impede o reajuste no salário dos servidores nas esferas federais, estaduais e municipais. “O Projeto de Lei Complementar nº 026/2021 (PLC 26) foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo prevê uma adequação na carreira dos agentes com ênfase em uma base pedagógica, o que permitirá que, no futuro, os servidores da classe possam ser contemplados em ações da Secretaria que hoje, por conta de normativos anteriores, não podem participar, como o pagamento do abono e de gratificações, programas para formação continuada, subsídio na compra de equipamentos, entre outras. Além disso, o projeto prevê valorização dos servidores através de aumento na remuneração a partir de 2022, uma reivindicação antiga e justa dos servidores”, justificam.
Ao todo serão pagos R$ 1,55 bilhão de abono salarial a 190 mil profissionais, incluindo temporários. O benefício substitui o bônus pago aos professores com base no desempenho das escolas.