Prefeitura vai usar R$ 1,3 milhão do Fundocamp para apoiar vulneráveis
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Americana prevê disponibilizar cartões-alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade neste início de ano. O benefício será viabilizado a partir da verba de R$ 1,3 milhão que a cidade vai receber do Fundocamp (Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas), liberado pela Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) aos municípios da região por meio do projeto “Enfrentando a pandemia da Covid-19 na RMC”.
O valor dos cartões, e prazo de distribuição, ainda não foram definidos, mas a medida já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência, em resolução publicada na edição desta sexta-feira (7) no Diário Oficial do município.
De acordo com o documento, o conselho concorda com a “utilização do recurso na concessão de benefícios eventual às famílias de vulnerabilidade temporária e calamidade pública em auxílio alimentação, por meio do cartão alimentação.”
No dia 20 do mês passado, a Agemcamp liberou R$ 18 milhões em recursos para ações de promoção social nas 20 cidades que compõem a RMC (Região Metropolitana de Campinas).
A verba foi requisitada pelos prefeitos em abril do ano passado. O valor repassado a cada cidade varia de acordo com o número de habitantes.
Americana está entre os municípios com mais de 200 mil moradores e, por isso, tem R$ 1,3 milhão disponível para investimento.
Segundo o diretor-executivo da Agemcamp, Odair Dias, os prefeitos precisam realizar os procedimentos internos necessários e apresentar a documentação requerida pela agência para concluírem a liberação da verba.
De acordo com o diretor-executivo, depende agora dos municípios apresentarem a documentação exigida para a assinatura do convênio para que o dinheiro possa ser usado.
Questionada sobre o número de famílias beneficiadas e quais teriam direito ao benefício, a Prefeitura de Americana respondeu, por meio de nota, que os detalhes serão divulgados nos próximos dias. “A prefeitura ainda trabalha questões internar para viabilizar o andamento do trabalho”, diz a nota.
A Agemcamp é ligada ao governo do estado e o fundo é composto pela contribuição mensal feita por cada um dos municípios da RMC, com valores que variam de acordo com a arrecadação de cada cidade.
