Projeto quer liberar mesas e cadeiras de bares em ruas e calçadas de Americana

Objetivo é criar programa “Ruas Vivas” e incentivar o comércio local, defende autor da proposta 

O vereador americanense Lucas Leoncine (PSDB) protocolou na Câmara Municipal projeto de lei que propõe a criação do programa “Ruas Vivas”, que prevê a ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes e similares mediante autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em calçadas e vias públicas.

A proposta especifica que as atividades a serem desenvolvidas no prolongamento do comércio deverão corresponder àquelas especificadas no alvará e determina que a solicitação para colocação de mesas e cadeiras na via pública ou sobre plataforma nela instalada deverá ser dirigida ao Poder Executivo, seguindo regras definidas pela administração municipal.

“O projeto visa ajudar e incentivar o comércio de bares, restaurantes e similares de Americana que somente agora estão retomando suas atividades, após longo período estagnado pela pandemia, mediante permissão do Poder Executivo para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas”, disse.

O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores, em plenário, durante sessão ordinária.