Número de crianças com certidões de nascimento sem a presença paterna saltou 140% em cinco anos, segundo a Arpen-SP; pandemia e fim de relacionamentos durante as gestações são as principais causas
Em 2016, 30 crianças foram registradas em cartórios de Americana sem o nome do pai. No ano passado, esse número saltou para 72, um aumento de 140%, segundo dados da Arpen-SP (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais). As maiores elevações se deram nos últimos três anos, e a pandemia é uma das responsáveis por piorar essa situação, segundo especialistas.
O maior registro sem paternidade se deu em 2019, aponta a Arpen-SP. Foram, naquele ano, 92 documentos emitidos. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram 67, e no ano passado, 72.
Em Santa Bárbara dOeste, o crescimento foi de 28% no mesmo período. Em 2016, foram 68 registros na cidade, chegando a 88 e a 87 em 2020 e 2021, respectivamente. Assim como em Americana, o recorde se deu em 2019, com 92 casos.
“O distanciamento devido à pandemia ou mesmo o fim das relações durante a gestação, que se acentuaram com a pandemia, podem ser algumas das explicações para essa explosão”, pondera Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Calcula-se que, em todo o Brasil no ano passado, cerca de 100 mil crianças tenham nascido sem o nome do pai no registro. Essa constatação tem levado a ações de contenção do problema, principalmente no Estado de São Paulo.
“Por meio dos dados contabilizados pelos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo conseguimos prestar informações relevantes aos entes públicos e à sociedade para que possam ser desenvolvidas estratégias de atuação”, explica Fiscarelli. “Em muitos casos, o reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em cartório, de forma rápida e simplificada, e é importante que a população conheça esta alternativa”, completa.
O reconhecimento de paternidade é um procedimento simples e com pouca burocracia. Em 2012, quando o trâmite ficou mais fácil, quase 110 mil registros, antes feitos somente com o nome da mãe, passaram a ter o nome paterno. A ação fez com que o percentual de crianças sem o nome do pai na certidão caísse do patamar de 10% para uma média de 5% em 2015. Mas a partir do ano seguinte, uma reviravolta aconteceu.
Para o doutor em direito civil Luiz Netto Lobo, é importante que pais e mães tenham em mente que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança e possibilita uma série de benefícios ao recém-nascido, como pensão alimentícia, herança, inclusão em plano de saúde e previdência. “A origem genética poderá interferir nas relações de família como meio de prova para reconhecer judicialmente a paternidade”, resume.
É o caso da vendedora F.B, que pediu para não ter o nome revelado. Ela registrou seu filho, hoje com seis anos, sem o nome do pai na certidão de nascimento. “Como não tinha esperança que ele fosse me ajudar com nada, nem fui atrás. Acho que é o motivo que leva muita mãe a optar por deixar o nome dela no documento”, confessa. Para especialistas, a explicação de F, resume bem o que ocorre com a maioria das mães que fizeram o mesmo.
