quarta-feira, 29 maio 2024

Apas tenta a revogação de decretos

A Apas (Associação Paulista de Mercados) tenta a revogação completa dos decretos do governador João Doria (PSDB) que reduzem benefícios fiscais de vários setores e, na prática, resultariam em aumentos nos preços de itens de alimentação e remédios genéricos. Os decretos foram suspensos por conta da pandemia, mas agora as entidades buscam a revogação completa. Em Americana, a diretoria de Supermercados da Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) também repudiou os aumentos.

Os decretos de João Doria foram possíveis após lei aprovada no ano passado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Na prática, o chamado “ajuste fiscal” reduz em 20% os benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia.

Em nota, o governo defende que as mudanças foram planejadas quando a pandemia estava em queda, visando aumentar a arrecadação para equilibrar as contas do Estado, mas, diante da segunda onda, as medidas foram suspensas quarta-feira.

De acordo com o diretor do segmento na Acia, Marcos Cavicchiolli, os ajustes de Doria começariam a valer no dia 15 de janeiro e afetariam os preços de diversos tipos de produtos, entre eles hortifrutigranjeiros e outros gêneros primários.

“Essa medida acaba impactando principalmente a população de baixa renda. Por isso, todos os setores estão se mobilizando para que reveja isso. Ontem, ele reviu algumas, suspendeu, mas o que a gente pleiteia é que sejam revogados os decretos, para que tire esse impacto num momento como esse, de fim do auxílio emergencial, desemprego em alta. É uma medida que aumenta impostos de produtos e impacta na vida do consumidor, principalmente o de baixa renda”, afirmou Cavicchiolli.

O diretor informou que há estudos que mostram aumento de até 30% em alguns produtos e que é praticamente impossível os supermercados absorverem tais aumentos e não repassarem aos consumidores.

“A preocupação nossa aqui, é que quem vai ser penalizado é o consumidor final, não só no mercado, mas em drogaria, açougue, padaria. Todo mundo é penalizado, principalmente os mais vulneráveis”, concluiu o diretor.

Em nota, a Apas escreveu que “não aceita a suspensão anunciada” por Doria e solicita a “revogação integral” dos decretos. “Com a medida anunciada pelo governador, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda incidirá na composição dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Associação Paulista de Supermercados (Apas), é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, traz o texto da entidade.

Em publicação feita no site do governo, Doria anunciou a criação de uma força-tarefa para analisar os pedidos de setores para revisão dos benefícios fiscais.

“Sempre afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.

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