A Prefeitura de Limeira publicou, na quinta-feira (3), um novo edital para a compra de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O lançamento do novo edital aconteceu após a suspensão da licitação anterior pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Para o novo processo de licitação, o Executivo revogou o edital impugnado pelo TCE-SP que previa a compra de 60 mil ovos de Páscoa de chocolate ao leite para as escolas municipais com valor total de R$ 348 mil.
De acordo com o TCE-SP, o primeiro certamente não trazia informações sobre ovos de Páscoa para pessoas intolerantes à lactose e diabéticas, nem o valor nutricional mínimo dos produtos. Outro ponto questionado pelo tribunal é a falta de prazo para o cumprimentos das exigências.
O novo pregão eletrônico será realizado no dia 16 de abril de 2025, a partir das 9h30.
Por meio de nota, a Prefeitura de Limeira se limitou a confirmar a suspensão da licitação pelo TCE e diz estar “avaliando” a situação.
