segunda-feira, 24 junho 2024
DESPEJADOS

Área pública de Santa Bárbara deve ser desocupada até dia 13 de julho

Prefeitura afirmou que a desocupação foi solicitada pelo Ministério Público; MP-SP diz que a decisão de desocupação foi do município
Por
Nayara Lourenço
Um dos moradores do bairro, Lorivaldo Antônio de Oliveira. Foto: Wagner Max / Rede TodoDia

Uma desocupação de área pública deve acontecer até o dia 13 de julho, no canteiro central da rua Júlio Justi, no Parque Planalto, em Santa Bárbara d’Oeste. Atualmente, o local possui pequenos comércios, como lanchonete e barbearia, além de barracas onde vivem seis catadores de reciclagem. A notificação foi realizada pela Fiscalização de Obras e Posturas do município.

“Eu me sinto revoltada, eles deveriam ter comunicado isso há muito tempo. O que mais me preocupa é o pessoal em vulnerabilidade, ou sai todo mundo, como os comércios, ou não vai sair ninguém. Ainda mais na época do frio, é a época que mais precisa de acolhimento e empatia. Tiveram o tempo inteiro para fazer, isso não é certo”, afirmou Denise Barbosa, operadora de caixa e voluntária no local.

A Rede TODODIA também conversou com os catadores de reciclagem, como é o caso do João Edilson, que vive no local há 22 anos. “A gente não tem para onde ir, trabalhamos com reciclagem, nós estamos aqui e não estorvamos ninguém, até ajudamos a população porque limpamos a rua, coisa que a prefeitura não faz, até buraco a gente tampa aqui com as nossas próprias mãos. Agora estamos nessa situação crítica e imoral, a gente vai pra onde? Se querem tirar a gente daqui, coloca então dentro da casa deles”, desabafou João.

“Eu não tenho nem palavras para dizer, me sinto indignado. Na época do frio, eles vêm tirar a gente daqui, não é justo isso”, disse o agente social, Célio Dias Pereira.

O morador do bairro Parque Planalto há 40 anos, Lorivaldo Antônio de Oliveira, utiliza um pedaço da terra para criação de galinhas como fonte de renda. “Hoje em dia, eu não posso trabalhar, eu tenho problema no coração e faço tratamento. Tenho 76 anos, uma filha especial e só vivo com um pouquinho do salário mínimo. Eu uso o terreno pra criar galinhas e é uma fonte de renda, eles vão tirar também o meu sustento. Meus remédios para o coração são caros, eu gasto R$500 por mês de remédio. O fiscal disse que a gente tem até o dia 13 de julho pra tirar tudo que tem aqui, eu ainda falei ‘e minhas galinhas?’, e ele respondeu ‘come tudo’” […] a gente se sente constrangido e humilhado, já somos pobres, não tem pra onde a gente ir, não tem um salário digno, ainda tiram o sustento da gente”, contou Lorivaldo.

A Rede TODODIA questionou a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a decisão. De acordo com a Prefeitura, a denúncia foi feita por um munícipe através do Ministério Público do Estado de São Paulo, e não pelo órgão. No entanto, a reportagem entrou em contato com o MP-SP, que afirmou que a decisão de desocupação foi da Prefeitura.

“Foi recebida uma denúncia de possível concessão irregular de área pública e a promotoria de Justiça de Santa Barbara D’Oeste solicitou providências acerca da adequação a legislação vigente. Ressalto ainda que, o Ministério Público não fez nenhum pedido de desocupação, mas tão somente da regularização da irregularidade identificada. Deste modo, a desocupação foi a medida adotada pela municipalidade”, afirmou o Ministério Público.

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