Unidade em Hortolândia, que ainda depende de sanção do governador, será desmembrada do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Sumaré
Hortolândia teve aprovado projeto para criação de cartório de registro civil, que deve ser instalado em 2022 (Foto: Prefeitura de Hortolândia/Divulgação)
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na tarde desta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria dois novos cartórios nos distritos do Campo Grande e do Ouro Verde, em Campinas, e outro em Hortolândia, além de um em Jarinu.
A votação foi em primeira discussão e a proposta deve voltar a ser avaliada nas próximas sessões. Se receber novamente o aval da maioria dos deputados, o texto segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
A votação foi em primeira discussão e a proposta deve voltar a ser avaliada nas próximas sessões. Se receber novamente o aval da maioria dos deputados, o texto segue para sanção do governador João Doria (PSDB).
Em relação a Hortolândia, o projeto prevê a implantação de um cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
O equipamento público será desmembrado do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Sumaré.
O projeto também atribui a especialidade de Protesto de Letras e Títulos ao cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas de Hortolândia.
A proposta do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) solicita autorização para a construção dos cartórios apó estudos sobre a necessidade e a viabilidade das novas estruturas.
O deputado Rafa Zimbaldi (PL) foi o autor do pedido para que a votação acontecesse ontem. Para ele, a medida vai evitar que os moradores se desloquem para buscar os serviços oferecidos em cartórios. “Automaticamente, com a sanção do governador, já estão criados os cartórios. E aí, o Tribunal de Justiça fará concurso público para a efetivação das unidades”, disse Zimbaldi.
