A vereadora e pré-candidata a prefeita Maria Giovana (PDT) ingressou com ação ontem contra a Prefeitura de Americana pela reabertura total dos postos de saúde em Americana. Consultas e agendamentos das unidades de saúde foram suspensas no início da pandemia, em março. A prefeitura diz que não tem conhecimento da ação, que os postos estão abertos e ontem houve retomada gradual do processo de reagendamento como um todo.
A prefeitura publicou decreto em 23 de março determinando restrição de atendimento em UBS (Unidade Básica de Saúde) para grupo de risco (gestantes) e aos casos que indicassem potencial infecção, além de cancelar as consultas agendadas para atendimento do Núcleo de Especialidades e nas unidades, além de suspender novos agendamentos.
A ação da vereadora cita que já se passaram cinco meses do início da pandemia e que a classificação da região no Plano São Paulo (fase amarela) “permitiria o paulatino regresso ordinário das atividades enumeradas”.
“Em Americana houve determinação apenas da reabertura dos estabelecimentos comerciais, havendo omissão em determinar o regular regresso de atendimento nas UBSs locais, responsáveis pelo atendimento da população mais carente e necessitada, em clara ofensa ao interesse público local”, aponta.
A ação ainda cita que “a omissão pelo Executivo segue causando prejuízos irreversíveis à saúde local”.
A vereadora pediu através de liminar a antecipação de tutela de urgência para determinar suspensão imediata do artigo 6º do decreto municipal 12.416/2020 e o retorno do atendimento regular e integral dos serviços de UBSs e ESFs (Estratégia de Saúde da Família).
“A mitigação de acesso ao direito fundamental da saúde pode representar danos irreversíveis à saúde local, pois propicia a formação de ambiente mais propenso à transmissão da Covid-19 e permite a ocorrência de óbitos que poderiam ser evitados”, alega.
“Com as consultas de clínico geral, a importância da reabertura é que a gente evite uma epidemia principalmente das doenças crônicas no ano que vem, como diabete, hipertensão, câncer e outras”, afirmou Maria Giovana à reportagem.
Segundo a vereadora, “se a gente não der conta dessa demanda que está reprimida há seis meses, sem nenhuma consulta, a gente vai ter que encarar a médio e longo prazos uma situação dramática na cidade, pior do que já está”.
Ela entende que a Secretaria de Saúde de Americana não tem agido bem na pandemia. “Pela falta de transparência e agilidade nas ações. Recebemos recursos não utilizados, compramos testes que ainda não foram utilizados, tivemos falta de medicamentos, a atuação da secretaria foi a pior possível”, disse.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Americana disse em nota não ter conhecimento da ação e afirmou que os postos de saúde nunca fecharam durante o período de pandemia.
“Eles (os postos de saúde) nunca fecharam durante o período de pandemia, ocorrendo ações de vacinação, atendimento médico e renovação de receitas. Determinadas especialidades, como oncologia, tampouco pararam, uma outra parte das especialidades vem sendo retomada há algum tempo e nesta terça (1°), houve a retomada do processo de reagendamento como um todo, seguindo diversos protocolos”.
Segundo a prefeitura, a Unidade de Atenção à Saúde reforçou ontem, junto às equipes das UBSs, a reorganização das agendas para consultas eletivas na rede municipal.
O objetivo, diz, é promover o atendimento médico de forma gradativa, evitando aglomerações e o risco de contaminação pelo coronavírus.
As consultas médicas e com enfermeiros estão agendadas com intervalos de 30 minutos, segundo a prefeitura. Os pacientes estão sendo orientados sobre o horário agendado, para chegarem à consulta com 15 minutos de antecedência. Além disso, o uso de máscara é obrigatório e somente um acompanhante poderá entrar no consultório.
As consultas odontológicas seguem as mesmas orientações.
Sobre a afirmação de Giovana sobre demanda de consultas reprimidas, o Executivo diz que não procede, pois os postos permaneceram abertos e com atendimentos médicos, inclusive de casos de síndrome gripal, por exemplo. O Executivo não comentou as outras declarações da vereadora.
Secretário revela números
O secretário de Saúde de Americana, Gleberson Miano, afirmou ontem que os atendimentos nos postos de saúde, apesar de reduzidos devido à pandemia para proteger as pessoas, seguiram durante a quarentena.
“Americana não ficou de braços cruzados, tanto que não cancelou vários atendimentos, por exemplo cardiologia, oncologia e psiquiatria, entre outros”, afirmou Gleberson, que citou o número de atendimentos em algumas unidades.
Segundo ele, em agosto foram atendidos 200 pacientes oncológicos. Foram, disse, mais de 200 atendimentos no Mathiensen, 275 na Praia Azul, 304 no Parque Gramado, 242 no Jardim São Paulo, 300 no Núcleo de Especialidades, além de 568 consultas de ginecologia.
Em maio, explicou o secretário, foi iniciado um monitoramento de pacientes com doenças crônicas, que tiveram receitas atualizadas e, quando necessário, encaminhados para médicos nas unidades de saúde.
Ele lembrou que a pandemia não acabou e a secretaria vai ampliar gradualmente o atendimento, com segurança.
