Com protocolos e procedimentos para garantir que as mães que passam por luto nas maternidades sejam acolhidas, o projeto do vereador Thiago Ribeiro (PRD) foi aprovado na sessão de quinta-feira (5), em primeira discussão, na Câmara Municipal de Piracicaba. O projeto passa ainda por nova votação no plenário para garantir atendimento humanizado a pacientes e acompanhantes em luto maternal e parental.
A medida visa atendimento humanizado para as mulheres que perdem seus bebês após o nascimento e para seus acompanhantes em todos os hospitais públicos e privados de Piracicaba. No plenário, o vereador trouxe o depoimento de Tatiane de Oliveira Garcia da Costa, que em vídeo, relatou sua experiência traumática ao perder seu filho Gael durante o parto.
“Na hora do parto eu não pude ter acompanhante, ninguém para segurar em minha mão. Ninguém quer magoar uma família que já está magoada, ninguém quer piorar a dor de uma mãe, mas isso tudo pode ser amenizado”, comentou Tatiane.
Ela também enfatizou que voltar para a ala da maternidade sem o filho é injusto com a mãe que perdeu seu bebê e com as mães que ali estão, em um momento de felicidade, com seus filhos no colo.
O vereador ressaltou que a política nacional voltada para a humanização do luto materno foi sancionada pelo governo federal no mês passado.
“O projeto tem a intenção de dar um suporte para essas mães. A dor não está aqui para ser comparada e sim amparada”, disse o vereador.
A lei municipal propõe que haja protocolos humanizados em hospitais públicos e privados para casos de aborto espontâneo e atendimento à mães de fetos natimortos, como atendimento psicológico à família, ala separada da maternidade, comunicação às unidades de saúde de referência da paciente, participação e acompanhamento do pai ou acompanhante durante o parto, pulseira de identificação específica, garantia de despedida do bebê e decisão da família sobre sepultamento, além de outras medidas que tratam os casos de forma humanizada.
O projeto também teve a assinatura de outros vereadores: Zezinho Pereira, Rafael Boer, Cássio Luiz Barbosa (Cássio Fala Pira), Felipe Jorge Dario, Felipe Gema e André Bandeira.
Outros projetos aprovados
Foi aprovado em primeira discussão, o projeto do vereador André Bandeira (PSDB), sobre a implantação de dispositivos sonoros nos veículos de transporte coletivo público para atender pessoas com deficiência visual com informações sobre o local de desembarque.
O projeto de lei do Executivo também foi aprovado com 13 votos favoráveis e três contrários, sobre a abertura de crédito adicional suplementar, com recursos provenientes de operação de crédito, no orçamento da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
Ainda foram aprovados, em segunda discussão, uma denominação de espaço público e 11 requerimentos.
