domingo, 21 abril 2024
POR DUAS ASSINATURAS

Aumento do subsídio dos vereadores pode entrar em regime de urgência nesta terça

Para ser votado novamente, como o reajuste foi rejeitado em julho, são necessárias 10 assinaturas para o retorno da discussão
Por
Henrique Fernandes
Foto: Divulgação

Um Projeto de Resolução para reajustar o subsídio dos vereadores em 40% a partir de 2025 pode entrar em regime de urgência e votação na pauta desta terça-feira (19) na Câmara Municipal. Os vereadores se reuniram na última sexta-feira (15) e a base conseguiu a sinalização positiva de oito parlamentares para colocar o Projeto em votação. Porém, cinco vereadores são contrários e cinco não se manifestaram.

Para ser votado novamente, como o reajuste foi rejeitado em julho, são necessárias 10 assinaturas para o retorno da discussão. O líder de governo, vereador Lucas Leoncine (PSDB), explicou que o reajuste leva em conta a inflação de 2017 a outubro 2023, pois não houve aumento durante esse período. O atual subsídio dos 18 vereadores é de R$ R$ 10.305,64 e o presidente da Casa recebe R$ 11.283,75. Caso seja aprovado, ele salta para R$ 14,4 mil e R$ 15,7 mil, respectivamente.

“A Legislação obriga que os vereadores fixem os valores para a próxima legislatura. Tem até final de março, seis meses antes da Eleição, começo de abril. Existe o teto que é 50% do salário do deputado estadual e poderia ganhar R$ 17,5 mil, mas não tem justificativa para dar esse aumento na casa 70% por ser um índice muito alto. É um consenso de que esse índice não dá”, comentou Leoncine.

Outra discussão do mesmo Projeto de Resolução é o aumento de cadeiras das atuais 18 para 21 na próxima legislatura. Segundo apurou o TodoDia, os vereadores que são contrários à votação aprovam o aumento de três vereadores em 2025. Já os pares que são favoráveis pela inclusão na ordem do dia não apoiam o aumento de cadeiras.

O tema para inclusão do 13º e férias não foi discutido. O jurídico da Câmara informou que é obrigatório o reajuste, mesmo se for de 0%. Leoncine comentou que se o projeto não for votado nesta terça-feira, ele não será discutido no próximo ano por conta das Eleições.

O vereador Dr. Daniel (PDT) entrou em contato com a reportagem, após a publicação, e disse que é totalmente contra o aumento. “Se depender da minha assinatura hoje (terça-feira), não entrará”, declarou.

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