Terça, 26 Outubro 2021

Câmara de Hortolândia debate alteração no Código Tributário Municipal

Câmara de Hortolândia debate alteração no Código Tributário Municipal

Os vereadores de Hortolândia debatem, na sessão de logo mais às 18h30, 11 projetos de lei, sendo 10 projetos de lei e um projeto de lei complementar.

Os vereadores de Hortolândia debatem, na sessão de logo mais às 18h30, 11 projetos de lei, sendo 10 projetos de lei e um projeto de lei complementar. A 6ª sessão ordinária acontece a partir do Plenário Geraldo Costa Camargo. Confira a seguir a relação das proposituras:

Leitura de Projeto de Lei Complementar:
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Complementar nº 4/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 873 DE 04 DE JANEIRO DE 2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA",

Leitura de Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Poder Executivo, que REESTRUTURA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE AVENÇAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA O REPASSE ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS EMEFS, EMEIEFS, EMEIS, EMEB E INSTITUIÇÕES QUE INDICA, Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ADOÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE MEDIDAS VISANDO À ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EXCEPCIONAIS PARA O COMBATE AO COVID-19 , Projeto de Lei nº 18/2021, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00, Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo, que RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Poder Executivo, que INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.841, DE 29 DE MARÇO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB", Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE, ADERINDO PARCIALMENTE AO SEU ESTATUTO SOCIAL, Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À ENDOMETRIOSE, Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

Leitura de Projeto de Decreto Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, de autoria do Mesa Diretora, que DECLARA A SUCESSÃO POR FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA ,

Leitura de Projeto de Resolução:
Projeto de Resolução nº 2/2021, de autoria do Mesa Diretora, que ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA",

Leitura de Indicações ao Poder Executivo:
Indicação nº 702/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA MANUTENÇÃO NA PLATAFORMA DE CONCRETO DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 703/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, Indicação nº 704/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 705/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DANTE OLIVEIRA, NO ENTORNO DA EMEF RENATO COSTA LIMA, NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 706/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA OSWALD DE ANDRADE NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 707/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA GRACILIANO RAMOS NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 708/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 709/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA DO CAMPO DA MINA NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 710/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS GOMES NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 711/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 712/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FERNANDO SABINO NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 713/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CASEMIRO DE ABREU NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 714/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO LAGO DA FÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JD. NOVA ALVORADA, Indicação nº 715/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASKETBALL NO LAGO DA FÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JD. NOVA ALVORADA, Indicação nº 716/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VOLEIBOL NO LAGO DA FÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JD. NOVA ALVORADA, Indicação nº 717/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA A AMPLIAÇÃO DE CICLOVIA NO LAGO DA FÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JD. NOVA ALVORADA SENTIDO CENTRO DA CIDADE, Indicação nº 718/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA A AMPLIAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO LAGO DA FÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JD. NOVA ALVORADA, Indicação nº 719/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA LAGOA DA FÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM MARTAROLLI, BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA, Indicação nº 720/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WILSON CHIBIN, BAIRRO REMANSO CAMPINEIRO, Indicação nº 721/2021, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa, que INDICA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM TERRAS DE SANTA MARIA, Indicação nº 722/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NO CALÇAMENTO, LOCALIZADA NA AV SANTANA (PROX. A PONTE DA BANDEIRANTES), NO BAIRRO JARDIM AMANDA, Indicação nº 723/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ORÍGENES LESSA, PRÓXIMO AO NUMERO 593, NO BAIRRO JARDIM AMANDA, Indicação nº 724/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PEDRO VILLAS BOAS, PRÓXIMO AO NUMERO 191, NO BAIRRO JARDIM AMANDA, Indicação nº 725/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II, Indicação nº 726/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER E ESPORTE DO " CAMPO DO ASSAY ", Indicação nº 727/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA DENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL , Indicação nº 728/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA OPERAÇÃO CATA BAGULHO EM TODO O BAIRRO SANTA ESMERALDA , Indicação nº 729/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ÁGATA, NO SANTA ESMERALDA , Indicação nº 730/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS E LIMPEZA EM CALÇADA DO JARDIM NOSSA SRA. DA PENHA , Indicação nº 731/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA ESTUDOS E POSTERIOR RECAPEAMENTO DA PÉROLA, NO JARDIM SANTA ESMERALDA, Indicação nº 732/2021, de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, que INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IGNÁCIA DE MORAES LEITE, NO JARDIM VIAGEM, Indicação nº 733/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA ROTATÓRIA QUE INTERLIGAM OS BAIRROS, JARDIM SANTA CLARA, JD INTERLAGOS E JD VILLAGIO GHIRALDELLI , Indicação nº 734/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA ESTUDOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS DE ACORDO COM A DECISÃO DO STF, Indicação nº 735/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COSTA RICA NO JARDIM ALINE, Indicação nº 736/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA REGIONAL NO SANTA CLARA, Indicação nº 737/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E CALÇADAS DE AVENIDA DO VILA REAL, Indicação nº 738/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DINAMARCA COM COSTA RICA NO JARDIM ALINE, Indicação nº 739/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 28 DE OUTUBRO NO JARDIM VILA GUEDES, Indicação nº 740/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 9 DE FEVEREIRO NO JARDIM VILA GUEDES, Indicação nº 741/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS SUPORTES PARA PLANTAS NA RUA GUIDO MARIA CONFORTI NO JARDIM NOVO ÂNGULO, Indicação nº 742/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TAUBATÉ NO JARDIM NOVA AMÉRICA, Indicação nº 743/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PAULO FRANCISCO CARDOSO NO JARDIM NOVO ÂNGULO, Indicação nº 744/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA TAUBATÉ NO JARDIM NOVA AMÉRICA, Indicação nº 745/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA ROTATÓRIA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM SANTA CLARA, JARDIM VILLAGIO GHIRALDELLI, JARDIM INTERLAGOS E ACESSO AO LAGO DA FÉ, Indicação nº 746/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA A CONSTRUÇÃO DE VALETAS NO JARDIM VILA GUEDES, Indicação nº 747/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO ENTORNO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, Indicação nº 748/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CECÍLIO NUNES DA SILVA, NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA , Indicação nº 749/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA , Indicação nº 750/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA CONSERTO - REPAROS NO ASFALTO DA AV. JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA , Indicação nº 751/2021, de autoria do Vereador Aldemir Clemente da Silva, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA DA EMANCIPAÇÃO, Indicação nº 752/2021, de autoria do Vereador Aldemir Clemente da Silva, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA TEREZA A. CECON BREDA, NO JARDIM DAS COLINAS, Indicação nº 753/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALDOMIRO CARLOS DA SILVA, NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA , Indicação nº 754/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA, Indicação nº 755/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, Indicação nº 756/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM NOVO HORIZONTE, Indicação nº 757/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA NOVE, NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, Indicação nº 758/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA PODA DE ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO JARDIM AMANDA, Indicação nº 759/2021, de autoria da Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, que INDICA AQUISIÇÃO DIRETA DE VACINAS CONTRA COVID-19 PELO PODER EXECUTIVO, Indicação nº 760/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA O RETORNO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA MULHER, Indicação nº 761/2021, de autoria do Vereador Orlando Cesar Andretta, que INDICA FISCALIZAÇÃO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL ABANDONADO NA RUA JORGE AMADO S/Nº ESQUINA COM RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ JARDIM AMANDA I, Indicação nº 762/2021, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE NO BAIRRO PARQUE ODIMAR, Indicação nº 763/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA A RETIRADA DE RESTOS DE MADEIRA E LIXO DEPOSITADOS NA CALÇADA DA RUA CANÁRIOS, BAIRRO JARDIM SANTA AMÉLIA, Indicação nº 764/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA ROÇAGEM DO MATO DAS ÁREAS NO ENTORNO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA SÃO PEDRO, Indicação nº 765/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA REPARAÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FLAVIANO LOPES SERRA, EM FRENTE AO NÚMERO 285, BAIRRO JARDIM SANTA EMÍLIA, Indicação nº 766/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA AO LADO DA RUA ERNESTO BERGAMASCO E PRÓXIMO AS RUAS PROJETADAS 01, 02 E 03 , Indicação nº 767/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA IMPLANTAÇÃO DE LINHA/ITINERÁRIO DE ÔNIBUS QUE ATENDA O CONJUNTO HABITACIONAL VILA SÃO PEDRO, Indicação nº 768/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA ETEC PAULA SOUZA, Indicação nº 769/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA LIMPEZA NOS ARREDORES DA CALÇADA DA ETEC PAULA SOUZA E ROÇAGEM DO MATO DENTRO DA ESCOLA, Indicação nº 770/2021, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura , que INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO VIABILIZE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, Indicação nº 771/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, Indicação nº 772/2021, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira, que INDICO MANUTENÇÃO EM PLAYGROUND EM PRAÇA DO PQ. PERON, Indicação nº 773/2021, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira, que INDICA LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA ANTÔNIO COSTA SANTOS, PRÓXIMO AO NUMERO 125, JD NOVA AMÉRICA, Indicação nº 774/2021, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira, que INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JABORANDI, NO JD CONCEIÇÃO, Indicação nº 775/2021, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IRMÃOS SANTOS FREIRE NO JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA, Indicação nº 776/2021, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira, que INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ÁREA VEDE LOCALIZADA ENTRE A RUA AMAZÔNIA NO JD. SÃO JORGE E O BAIRRO JD RECANTO D SOL, Indicação nº 777/2021, de autoria do Vereador Valdecir Alves Pereira - Nego, que INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARGOLINO DE MORAES E CAETANO BASSO, Indicação nº 778/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 779/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CECÍLIA MEIRELES NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 780/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MONTEIRO LOBATO NO JARDIM AMANDA , Indicação nº 781/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BERNARDO GUIMARÃES NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 782/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALMADA NEGREIROS NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 783/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA INTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SÃO BENTO, LOCALIZADA NA RUA TOM JOBIM, Nº 440 , Indicação nº 784/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM ADELAIDE, LOCALIZADA NA RUA 04, Indicação nº 785/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DE LAZER DO JARDIM ADELAIDE, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO LÁZARO DA SILVAX, Indicação nº 786/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS TRATOS A IDOSOS DENOMINADO "SOS: MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS", Indicação nº 787/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULO, Indicação nº 788/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA CONSERTO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NO REMANSO CAMPINEIRO, Indicação nº 789/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA LIMPEZA DE BUEIRO NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I, Indicação nº 790/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO JARDIM AMANDA I, Indicação nº 791/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO JARDIM AMANDA II, Indicação nº 792/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO VILA REAL CONTINUAÇÃO, Indicação nº 793/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO VILA REAL, Indicação nº 794/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM PRAÇA NO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, Indicação nº 795/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA NO VILA REAL, Indicação nº 796/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA POSIÇÃO DO RADAR LOCALIZADO NA AVENIDA SABINA BAPTISTA DE CAMARGO, ANTIGA ESTRADA DA GRANJA, Indicação nº 797/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DA EQUIPE DE ZOONOSES EM TERRENO NO REMANSO CAMPINEIRO, Indicação nº 798/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE NO JARDIM SANTA ESMERALDA, Indicação nº 799/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NO JARDIM SANTA CLARA I, Indicação nº 800/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO, Indicação nº 801/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, Indicação nº 802/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA EM TEMPO INTEGRAL NA UNIDADE BASE DO SAMU EM HORTOLÂNDIA, Indicação nº 803/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NA UNIDADE BASE DO SAMU EM HORTOLÂNDIA, Indicação nº 804/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM ADELAIDE, Indicação nº 805/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NO JARDIM ADELAIDE, Indicação nº 806/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO GASTALDI, NO JARDIM ADELAIDE, Indicação nº 807/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Silva Meira - Luiz Regional, que INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES DE PEQUENO PORTE, Indicação nº 808/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA RUA DOS JAMBEIROS NO JARDIM MALTA, Indicação nº 809/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA RUA DOS JAMBEIROS NO JARDIM MALTA, Indicação nº 810/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM NA ÁREA VERDE JUNTO À CALÇADA DA RUA MINAS GERAIS NO JARDIM SÃO JORGE II, Indicação nº 811/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM NO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GOIÁS E MATO GROSSO NO JARDIM SÃO JORGE II, Indicação nº 812/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA TAPA BURACO NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO N.º 80 NO JARDIM SÃO JORGE II, Indicação nº 813/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RONDÔNIA COM GOIÁS NO JARDIM SÃO JORGE II, Indicação nº 814/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUIDO ROSOLÉM NO JARDIM ROSOLÉM, Indicação nº 815/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA RUA DOS JAMBEIROS NO JARDIM MALTA, Indicação nº 816/2021, de autoria do Vereador Daniel Laranjeira, que INDICA SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS XAVANTES, DOS PATAXÓS E A ESTRADA MUNICIPAL SABINA BAPTISTA DE CAMARGO NO BAIRRO RESIDENCIAL ANAUÁ, Indicação nº 817/2021, de autoria da Vereadora Marcia Cristina Campos, que INDICA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANOS NA CALÇADA DA RUA DAS COLMÉIAS NO JARDIM MALTA, Indicação nº 818/2021, de autoria da Vereadora Marcia Cristina Campos, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS COLMÉIAS JARDIM MALTA, Indicação nº 819/2021, de autoria da Vereadora Marcia Cristina Campos, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS INAJÁS ESQUINA COM A RUA DAS ACÁCIAS NO JARDIM BOA VISTA, Indicação nº 820/2021, de autoria da Vereadora Marcia Cristina Campos, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PRIMAVERA NO PARQUE DO HORTO, Indicação nº 821/2021, de autoria da Vereadora Marcia Cristina Campos, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ZIFF KENKO DO BRASIL, CHÁCARAS FAZENDA COELHO, Indicação nº 822/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NO CALÇAMENTO, LOCALIZADA NA RUA DORVALINO BUENO, ENTRE OS BAIRROS VILA INEMA, SANTA EMÍLIA E JARDIM DO LAGO, Indicação nº 823/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, DEFRONTE AO Nº 805, NO BAIRRO JARDIM AMANDA, Indicação nº 824/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E ROÇAGEM DO MATO NO CALÇAMENTO, NA RUA ELIS REGINA, DEFRONTE AO Nº 28, NO BAIRRO JARDIM AMANDAAS, Indicação nº 825/2021, de autoria do Vereador Dionata Domingues, que INDICA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO JARDIM AMANDA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, Indicação nº 826/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que INDICA SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AV ANHANGUERA, Indicação nº 827/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL 101 QUE LIGA AO BAIRRO JARDIM SANTA ESMERALDA, Indicação nº 828/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Sousa Araújo, que INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANHANGUERA, Indicação nº 829/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA LÍBERO BADARÓ PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO JARDIM DO BOSQUE, Indicação nº 830/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO I, Indicação nº 831/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE EM CALÇADA DA RUA LÍBERO BADARÓ COM A AVENIDA DA EMANCIPAÇÃO NO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA, Indicação nº 832/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFáLTICO NA RUA 21 DE FEVEREIRO NO JARDIM MIRANTE DE SUMARé , Indicação nº 833/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA JOSÉ LÚCIO MARTINS DOS SANTOS COM A RUA JOÃO RODRIGUES GARAJAÚ NO PARQUE GABRIEL, Indicação nº 834/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EL SALVADOR JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II, Indicação nº 835/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II NO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES, Indicação nº 836/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CIF DO JARDIM SANTA CLARA, Indicação nº 837/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS PROPRIETÁRIOS DE VANS ESCOLARES PARA GARANTIR TRANSPORTE GRATUITO AOS IDOSOS ATÉ OS LOCAIS DE VACINAÇÃO EM HORTOLÂNDIA, Indicação nº 838/2021, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA OLÍVIO FRANCESCHINI COM AVENIDA SANTANA, Indicação nº 839/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho , que INDICA RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA RUA IMPERATRIZ TEREZA CRISTINA, NO JARDIM AMANDA, MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, Indicação nº 840/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho , que INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA DO FUTURO, LIGAÇÃO ENTRE O JD. SÃO SEBASTIÃO E JD. SÃO BENTO, Indicação nº 841/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho , que INDICA REPARO DA ESTRUTURA NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 1409 DA RUA ALMADA NEGREIROS, NO JARDIM AMANDA, Indicação nº 842/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho , que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA RUA EQUADOR DO JD. SANTA CLARA DO LAGO II, Indicação nº 843/2021, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho , que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA NO PARQUE BELLAVILLE, Indicação nº 844/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM "LINK" NO SITE DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM RELATAR FATOS RELACIONADOS À PANDEMIA DA COVID-19 OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, Indicação nº 845/2021, de autoria do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que INDICA INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN,

Requerimentos
De autoria do Vereadora Marciene Ceará
Requerimento nº 117/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NÚMERO 675, BAIRRO JD. AMANDA
Requerimento nº 118/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO MÚSICA PARA TODOS
Requerimento nº 119/2021, que REQUER A INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Paulo Pereira Filho
Requerimento nº 128/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Requerimento nº 129/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO VIADUTO ENTRE AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E AVENIDA SANTANA
Requerimento nº 130/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA LOCALIZADA NA RUA TAPAJÓS, NO JARDIM INTERLAGOS
Requerimento nº 159/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OFERECIMENTO DE TRATAMENTO PRECOCE PARA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Requerimento nº 160/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS REALIZADAS PELA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
Requerimento nº 161/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EFETIVIDADE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Ananias
Requerimento nº 139/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Aparecido Meira
Requerimento nº 140/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA PÉROLA, NO JARDIM SANTA ESMERALDA
Requerimento nº 141/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DA RUA PÉROLA, NO JARDIM SANTA ESMERALDA
Requerimento nº 142/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM VIAGEM
Requerimento nº 143/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO JARDIM ESTRELA
Requerimento nº 150/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DA UBS'S DE HORTOLÂNDIA
Requerimento nº 151/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS LOCAIS DE COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Eduardo Lippaus
Requerimento nº 144/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RUAS BENEDICTA ROSA DA SILVA E PEDRO BARBOSA DE SOUZA NO BAIRRO VILA REAL CONTINUAÇÃO
Requerimento nº 145/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ALECRIM NO JARDIM SÃO SEBASTIÃO
Requerimento nº 146/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 0207-GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO INTERESSE PÚBLICO, AÇÃO 1511-BOLSA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Requerimento nº 163/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 0207-GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E DO INTERESSE PÚBLICO, AÇÃO 1551-BOLSA CUIDADOR DO IDOSO
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Clemente
Requerimento nº 147/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO
Requerimento nº 155/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL SMR-148
Requerimento nº 162/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE ACESSO VIÁRIO DA RUA JORGE AMADO COM RUA ALMEIDA GARRETI, JARDIM AMANDA
Indicação nº 630/2021, que INDICA CRIAÇÃO DE CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Derli
Requerimento nº 148/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, PARA CONTRATAÇÕES DE PCD'S
Requerimento nº 149/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO PARA FINS DE DENOMINAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VI, DA LEI Nº 2.863, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Requerimento nº 156/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE BOCA DE LOBO
Indicação nº 845/2021, que INDICA INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID19 AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Orlando Andretta
Requerimento nº 152/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA JORGE AMADO S/Nº ESQUINA COM RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ - JARDIM AMANDA I
Indicação nº 761/2021, que INDICA FISCALIZAÇÃO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL ABANDONADO NA RUA JORGE AMADO S/Nº ESQUINA COM RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ JARDIM AMANDA I
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Daniel Laranjeira
Requerimento nº 153/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO JARDIM FLÓRIDA
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Enoque Leal Moura
Requerimento nº 154/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MORADIAS CONSTRUÍDAS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Dionatan Domingues
Requerimento nº 157/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ATRASOS NOS HORÁRIOS DE TODAS AS LINHAS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS
Indicação nº 722/2021, que INDICA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NO CALÇAMENTO, LOCALIZADA NA AV SANTANA (PROX. A PONTE DA BANDEIRANTES), NO BAIRRO JARDIM AMANDA
Indicação nº 725/2021, que INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II
Indicação nº 825/2021, que INDICA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DE LAZER DA LAGOA DO JARDIM AMANDA E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva
Requerimento nº 158/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NO LOTEAMENTO JARDIM VILA VERDE
Indicação nº 829/2021, que INDICA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA LÍBERO BADARÓ PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS NO JARDIM DO BOSQUE
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Nego
Requerimento nº 164/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PLANO DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE BELLAVILLE
Requerimento nº 165/2021, que REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PLANO DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO FELIPE
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Luiz Regional
Indicação nº 703/2021, que INDICA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PELO MUNICÍPIO DE VACINAS CONTRA A COVID-19
Indicação nº 807/2021, que INDICA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA COMERCIANTES DE PEQUENO PORTE
Resultado da votação: Requerimento não votado

De autoria do Vereador Régis da Serralheria
Indicação nº 844/2021, que INDICA A CRIAÇÃO DE UM "LINK" NO SITE DA PREFEITURA DE HORTOLÂNDIA PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM RELATAR FATOS RELACIONADOS À PANDEMIA DA COVID-19 OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Resultado da votação: Requerimento não votado

Moção
De autoria do Vereador Edivaldo Araújo
Moção nº 12/2021, MOÇÃO DE APELO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO LIRA LTDA, PARA NORMALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS.
Moção nº 13/2021, MOÇÃO DE APELO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS AGÊNCIAS
Moção nº 35/2021, MOÇÃO EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PRIORIZAR ACAMADOS E DEFICIENTES FÍSICOS COM DOENÇAS CRÔNICAS PARA TOMAR A VACINA CONTRA COVID-19
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereadora Marciene Ceará
Moção nº 26/2021, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"
Moção nº 27/2021, MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA
Moção nº 30/2021, MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALMIRANTE DE ESQUADRA BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTO AO USO DE ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereador Luiz Regional
Moção nº 28/2021, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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De autoria do Vereador Clemente
Moção nº 29/2021, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER,EM ESPECIAL ÀS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
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De autoria do Vereador Eduardo Lippaus
Moção nº 31/2021, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereador Derli
Moção nº 32/2021, MOÇÃO DE APOIO AO SINTERCAMP PARA NEGOCIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE COMPROMISSO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA EMPRESA TERCEIRIZADA DE ALIMENTAÇÃO DO GRUPO TORRES E VIANA, EM FAVOR DOS TRABALHADORES - MERENDEIRAS
Moção nº 33/2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GRASIELA DE PAULA COSTA, INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA DO SAMU HORTOLÂNDIA
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereador Régis da Serralheria
Moção nº 34/2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva
Moção nº 36/2021, MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, O QUAL INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Moção nº 37/2021, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL DO PADRE NELSON FERREIRA DE CAMPOS
Resultado da votação: Moção não votada

De autoria do Vereador Carlão do Nova Europa
Moção nº 38/2021, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO THIAGO DIAS
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Terça, 26 Outubro 2021

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