A Câmara de Americana vota hoje um projeto de lei elaborado pelo Executivo para formalizar a entrada de Americana no Consórcio Público para a compra de vacinas contra o coronavírus, coordenado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos). O projeto foi protocolado terça-feira e entrará na pauta em regime de urgência, conforme informações do presidente da Casa, Thiago Martins (PV).
Desde o início do mês, o prefeito Chico Sardelli (PV) tem defendido a entrada de Americana no consórcio e, agora, o projeto formaliza esse processo. A iniciativa já conta com o interesse de cerca de 1,7 mil municípios em todo o país e visa acelerar a obtenção de doses do imunizante, diante da lentidão do governo federal em ofertar as vacinas.
No projeto, além de formalizar a adesão de Americana ao consórcio, também fica aberto crédito adicional no orçamento no valor de R$ 1 milhão.
O prefeito escreve na justificativa do projeto que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, e por isso pede a aprovação dos vereadores.
O projeto traz ainda que o consórcio tem o objetivo de “contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde”, e fará isso com “ganho de escala”, oferecendo aos municípios vantagens nas negociações de preços, condições contratuais e prazos.
O consórcio, aponta, visa fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde), “na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita” e “favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados”.
No início do mês, quando anunciou o interesse em fazer parte do consórcio, Chico disse que a previsão da FNP era que o grupo estivesse consolidado até 22 de março, por isso a pressa em aprovar a lei.
“Queremos vacinar os americanenses o mais rapidamente possível, seja através deste consórcio público ou da compra das vacinas de forma direta, pois entendemos que assim conseguiremos voltar à normalidade e estimular o crescimento rápido de nossa economia”, disse o prefeito no início de março.
