Dois homens foram condenados pela Justiça em Campinas nesta semana por crimes de violência contra mulheres e crianças. Em um dos casos, um réu recebeu pena de 37 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira.
No outro, um homem foi condenado a 32 anos de prisão por estupros de vulneráveis cometidos contra a própria enteada e a sobrinha da ex-companheira.
Feminicídio
A sentença de 37 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, foi proferida nesta terça-feira (18) contra um homem denunciado pela promotora Verônica Silva de Oliveira. Ele matou a ex-companheira, mãe de suas duas filhas, com golpes de faca em novembro de 2024. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia, o casal havia mantido união estável por cerca de 12 anos e tinha duas filhas, então com 14 e 9 anos. Após a separação, a vítima havia se mudado para Minas Gerais em razão de ameaças atribuídas ao ex-companheiro.
No dia do crime, após retornar a Campinas, a mulher se encontrou com o homem e os dois foram a um bosque. Durante uma discussão, ele pegou uma faca e desferiu cerca de 18 golpes em diferentes regiões do corpo da vítima, incluindo crânio, pescoço, abdômen e tórax. Ela morreu ainda no local.
Na dosimetria da pena, a magistrada Erika Fernandes considerou que o crime ocorreu em contexto de violência doméstica, contra mãe de criança e adolescente, com emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença reconheceu as circunstâncias que qualificaram o feminicídio.
A promotora apontou que a vítima sofreu intenso sofrimento antes de morrer e que o ataque ocorreu de forma inesperada, além de destacar a superioridade física do agressor. O Judiciário também considerou a duração do relacionamento e o impacto do crime sobre o núcleo familiar, especialmente sobre as duas filhas.
Estupros de vulneráveis
Na quinta-feira (13), outro homem foi condenado a 32 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar repetidamente a própria enteada e a sobrinha da ex-companheira entre 2018 e 2022. As vítimas tinham 9 e 11 anos na época dos crimes.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Campinas. O réu foi denunciado pela promotora Cynthia Bruetto Rodrigues de Moraes, está preso e não poderá recorrer em liberdade. A sentença também determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização para cada vítima.
Segundo as investigações, o homem continuou tendo contato com as meninas mesmo após o fim do relacionamento com a mãe de uma delas. Ele se aproveitava dos momentos em que as vítimas estavam em sua casa para cometer os abusos, que incluíam toques e práticas sexuais. Também induzia as meninas a assistir a vídeos de conteúdo pornográfico.
O processo contou ainda com a atuação do promotor Sergio Luis Caldas Spina, responsável pela audiência de instrução e pela elaboração dos memoriais finais. O réu foi condenado por estupros de vulneráveis, crimes agravados pela relação de parentesco e autoridade.
