Um avião fretado com 115 cidadãos haitianos foi retido pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, após suspeita de irregularidades nos documentos apresentados pelos passageiros. O voo partiu de Porto Príncipe, no Haiti, e chegou ao Brasil na quinta-feira (12).
Durante o procedimento de controle migratório, agentes da Polícia Federal identificaram inconsistências nos vistos apresentados pelos viajantes. Segundo a corporação, 113 dos 115 passageiros apresentavam vistos humanitários considerados falsificados.
Diante da situação, os estrangeiros permaneceram retidos no aeroporto enquanto a Polícia Federal realiza a verificação dos documentos e apura as circunstâncias da tentativa de entrada no país.
Reembarque foi autorizado, mas voo não decolou
De acordo com a Polícia Federal, após a comunicação de inadmissão no território brasileiro, os passageiros chegaram a ser reembarcados na aeronave para retorno ao país de origem. Por volta do meio-dia, todos estavam a bordo, com a porta do avião fechada e autorização de decolagem concedida.
No entanto, a aeronave permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas ao voo, cuja gestão é de responsabilidade da companhia aérea e da tripulação. A Polícia Federal informou que não tem ingerência sobre decisões operacionais da aeronave.
Possibilidade de pedido de refúgio
Posteriormente, com a presença de representantes de organizações e entidades de assistência jurídica no aeroporto, os estrangeiros foram orientados a desembarcar para receber orientação sobre eventual formalização de pedidos de refúgio no Brasil.
Segundo a Polícia Federal, o pedido de reconhecimento da condição de refugiado deve ser feito individualmente, conforme estabelece a Lei nº 9.474/1997.
O procedimento começa com o preenchimento de formulário eletrônico no Sisconare (Sistema Eletrônico de Processamento de Refúgio). Após essa etapa, o solicitante precisa comparecer à unidade da Polícia Federal responsável pelo controle migratório para validação das informações e emissão do protocolo provisório de solicitação.
Estrangeiros aguardam definição
Enquanto aguardam a definição da situação migratória, os passageiros permanecem em área adequada nas dependências do aeroporto, disponibilizada pela concessionária responsável pela administração do terminal, com acesso a sanitários e alimentação.
A Polícia Federal também informou que irá instaurar procedimento investigativo para apurar possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes.
