Um ano após caso que chocou o Brasil, pai do menino, madrasta e a filha dela pegam oito anos de cadeia por tortura
O pai do menino, auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a madrasta, faxineira de 39, e a filha da madrasta, vendedora de 22 anos, que também morava na mesma casa, foram condenados pelos crimes de tortura contra criança, mediante sequestro e de forma continuada durante situação de calamidade pública, na pandemia de Covid-19. Os nomes deles não foram divulgados.
Cada um foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. O pai também foi condenado a mais 15 dias em regime aberto por abandono intelectual, já que o garoto não ia à escola há mais de um ano.
Os três estão presos desde janeiro do ano passado. Não cabe recurso para cumprir a pena em liberdade, mas o trio pode recorrer da condenação. A reportagem não conseguiu localizar os advogados do pai, madrasta e filha dela.
A juíza Patrícia Suarez Pae Kim apontou que o pai e a madrasta da vítima, sob pretexto de educá-la, agiam com ‘requintes de crueldade’. O argumento de que o menino teria sido colocado no barril apenas uma vez foi invalidado, já que vizinhos denunciaram que as ações eram recorrentes.
“Já seria absurdo que uma criança fosse acorrentada pelas mãos e pelos pés, dentro de um tambor, sob o sol quente, mesmo que fosse uma vez apenas”, explicou, na decisão.
RELEMBRE O CASO
O caso foi descoberto em 30 de janeiro, quando vizinhos denunciaram à Polícia Militar que o garoto, então com 11 anos, estava dentro de um barril numa espécie de ‘sobrado’ que ficava na casa, no Jardim Itatiaia, periferia de Campinas.
O garoto se alimentava apenas com cascas de banana e fubá seco. Uma perícia feita na casa apontou que a residência tinha todas as condições para que uma criança pudesse ser mantida, o que caracterizou, segundo a denúncia, a tortura física e psicológica.
Ele vivia acorrentado e fazia as necessidades no próprio barril. Em depoimento, o garoto disse que estava lá desde antes a virada do ano de 2021.
Pessoas revoltadas com o caso invadiram a casa no dia seguinte e destruíram o local.
O Ministério Público não informa como está um eventual processo de adoção do menino, já que o caso segue sob sigilo, e também por envolver uma criança. Também não atualiza o estado de saúde dele.
A reportagem apurou que, depois de tudo, ele foi levado para uma casa-abrigo de Campinas, onde recebeu atendimento psicológico e social.