O CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) de Americana vai ganhar o reforço de entidades da sociedade civil e planeja, com o engajamento maior, ter mais força para implementar campanhas educativas e assistenciais. Com as indicações pelas entidades, o Conselho deve realizar as eleições para renovação da diretoria até março.
Já faz três anos que os conselheiros discutem o aumento dos representantes no Conselho, com inclusão de membros com afinidade ao tema. A partir deste ano, poderão ser indicados membros de entidades sociais, de organismos ligados à saúde, educação, cultura, direitos humanos, movimentos sociais e sindicais.
OXIGENAR
A atual presidente, Léa Amábile, deixará o comando do conselho porque cumpre o segundo mandato e não pode ser reeleita. “É importante oxigenar. Ter outras vozes, mais representatividade”, explicou. Ela continuará a atuar no Núcleo que cuida da violência contra a mulher.
Caberá à nova diretoria traçar as metas para os próximos anos. Mas Léa apontou algumas prioridades. Uma delas será criar a Coordenadoria da Mulher. Hoje, o CMDM fica subordinado à Coordenadoria dos Direitos Humanos, responsável por todos os conselhos da cidade.
Também é necessário captar recursos pelo Fundo Municipal, através de leis de incentivos fiscais, para dar o suporte financeiro para o conselho ampliar as ações educativas.
Ainda não saiu do papel o programa formatado em 2006. que pretende educar contra a violência doméstica. O Projeto “Tempo de Despertar”, em São Paulo, contribuiu para reduzir a reincidência de agressões de 80% para 8%. E se espera que o mesmo ocorra em Americana.
OBSTÁCULO
A nova presidente do Conselho também terá de enfrentar outro obstáculo. Muitas mulheres têm dificuldades de realizar a cirurgia de laqueadura, para não ter mais filhos. Isso faz parte dos direitos a métodos contraceptivos e ao planejamento familiar.
ÓRGÃO CUMPRE PAPEL PRIMORDIAL DESDE 2002
Criado em 2002, o Conselho cumpre papel primordial de ajudar na definição das políticas públicas para as mulheres no município. Léa participa do grupo há 18 anos, a mesma idade do CMDM. A partir da atuação do conselho, a cidade ganhou a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), por exemplo.
A proximidade com o Judiciário permitiu adoção de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Guarda Municipal, permite que as mulheres acionem os agentes em caso de ameaças. O Abrigo das Mulheres foi outra conquista.
Em 2006 foi criado o Centro de Referência da Mulher, mas foi fechado em 2014, por causa da falta de profissionais especializados no atendimento à mulher. O Centro atendia mulheres em situação de violência doméstica e era formado por psicóloga, assistente social, advogado e por uma coordenação. A retomada do Centro é outra bandeira do Conselho.
