A indefinição sobre a continuidade do convênio entre a Prefeitura de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira preocupa profissionais, usuários e familiares na cidade. Nesta terça-feira (1º), um protesto contra a proposta de renovação do convênio apresentada pela Prefeitura foi realizado na escadaria do Paço Municipal.
A manifestação foi organizada pela Frente Ampla em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial de Campinas, que aponta risco de desmonte da política de saúde mental no município, com prejuízo potencial a cerca de 6 mil usuários mensais e ameaça a aproximadamente 900 postos de trabalho.
O ato reuniu profissionais, familiares e usuários dos serviços oferecidos pelo Cândido Ferreira, que demonstraram preocupação com a indefinição sobre como será o apoio da Prefeitura ao serviço. “A Prefeitura apresentou um plano na semana passada propondo retirar, em dois anos, serviços que estão há 30 anos sendo construídos em parceria com o Cândido Ferreira, e não é claro o que vai ser feito para que esses serviços continuem. Ou seja, não há garantia de qual será o atendimento oferecido à população que sofre e precisa de tratamento em saúde mental”, afirmou a psicóloga Luiza Navarro, que atua na rede pública de saúde mental de Campinas.
A manifestação ocorreu após a rejeição das condições apresentadas pela administração municipal durante audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública, realizada na última quarta-feira (25). Na ocasião, o Cândido Ferreira recusou duas propostas feitas pela Secretaria de Saúde e recebeu da Justiça o prazo de cinco dias úteis para apresentar um novo plano de trabalho.
Propostas rejeitadas
A primeira proposta previa a prorrogação do convênio por 24 meses, com repasse mensal de R$ 6,5 milhões, e transição gradual de serviços para o Município. Segundo os manifestantes, alguns serviços seriam encerrados gradativamente ao longo de dois anos, incluindo cinco CAPS, e à medida que esses serviços fossem sendo desativados, os repasses também seriam reduzidos proporcionalmente. A Prefeitura nega que haveria encerramento de serviços.
Já a segunda proposta sugeria a prorrogação por 12 meses, mantendo o mesmo valor de repasse e os serviços atuais. Ambas foram rejeitadas pela instituição, que alegou falta de garantias suficientes para assegurar a continuidade da assistência.
Toda essa situação preocupa famílias e usuários dos serviços de saúde mental de Campinas. “A gente depende muito do CAPS, porque não temos condições de oferecer o tratamento em casa. O meu filho, principalmente, depende do Cândido Ferreira”, afirmou Antônia Mota, mãe de um usuário. Já Maria do Carmo, mãe de outro paciente atendido pela instituição, questionou o futuro em caso de mudanças na rede de assistência. “Como fica se fecharem o CAPS? Vamos colocar nossos filhos onde? Eu já sou idosa e tenho preocupação com meu filho, porque sei que o CAPS é um lugar transparente, maravilhoso, atende a qualquer hora, sempre”, relatou.
“O Cândido Ferreira e a Rede de Saúde Mental de Campinas são referências reconhecidas mundialmente no cuidado em saúde mental. Há um documento da ONU que reconhece Campinas como exemplo, e pensar a rede de saúde mental de Campinas é pensar no Cândido, que está presente desde o início. O que não queremos é virar exemplo de retrocesso, mas continuar sendo referência na reforma psiquiátrica”, ressaltou a psicóloga Luiza Navarro.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campinas informou que mantém o compromisso de seguir em negociações com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e aguarda, neste momento, a apresentação de um novo plano de trabalho pela instituição à Justiça.
Atendimentos continuam por decisão judicial
Enquanto o impasse não é resolvido, os atendimentos seguem sendo realizados integralmente, amparados por uma liminar judicial concedida à Prefeitura no dia 30 de maio.
