Levantamento atualizado na segunda-feira (17) pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aponta que, no mês de julho, as cinco cidades da Região – Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Hortolândia – gastaram cerca de R$ 45 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Dos cinco municípios, apenas Hortolândia elaborou o Plano de Contingência Orçamentária. As informações são do Painel de Gestão e Enfrentamento do Coronavírus do TCE.
Hortolândia foi a que mais gastou em julho com o combate à Covid-19, R$ 21,18 milhões, e tinha receita total arrecadada de R$ 540,32 milhões. As despesas são 3,92% da receita do município, aponta o painel do TCE. Na ocasião, eram 1.819 casos na cidade, o que equivale a R$ 11.643.83 por caso no município. Hortolândia recebeu cerca de R$ 7,03 milhões em repasses, sendo por volta de R$ 4,4 milhões de repasses estaduais e cerca de R$ 2,6 milhões de repasses federais.
Na avaliação do TCE consta que o Plano Municipal de Enfrentamento da Covid-19 está elaborado, que o Município está divulgando todos os atos, as receitas e as despesas decorrentes da situação de calamidade pública no Portal da Transparência do município e é o único da Região com o Plano de Contingência Orçamentária também elaborado.
A avaliação ainda aponta repasses de R$ 4.188.254,40 ao terceiro setor voltado ao enfrentamento da Covid-19.
Nos outros quatro municípios da Região, a avaliação do TCE-SP de julho é a mesma: o Plano Municipal de Enfrentamento da Covid-19 foi elaborado e as cidades estão divulgando todos os atos. O único ponto negativo é o Plano de Contingência Orçamentária não elaborado. A reportagem questionou as prefeituras, mas não recebeu respostas, apenas da Prefeitura de Sumaré, que informou que não conseguiria responder nesta quarta.
AMERICANA
Segundo o painel do TCE de gestão de enfrentamento do coronavírus, em julho, a Prefeitura de Americana gastou R$ 9,66 milhões com a doença e a receita total arrecadada era de R$ 442,54 milhões, ou seja, as despesas representam 2,18% da receita do município. Na época, o município tinha 2.510 casos confirmados, o que equivale a R$ 3.849,68 gastos por caso. Americana recebeu cerca de R$ 26,75 milhões em repasses, sendo por volta de R$ 23,25 milhões federais e cerca de R$ 3,5 milhões em repasses estaduais.
NOVA ODESSA
Nova Odessa teve, segundo o TCE, R$ 3,10 milhões de gastos com o coronavírus em julho, e tinha receita total arrecadada de R$ 132,32 milhões. As despesas eram 2,52%% da receita do município. Nova Odessa tinha 438 casos de coronavírus, o equivalente a R$ 7.087,33 gastos por caso na cidade. O município recebeu por volta de R$ 2,86 milhões em repasses, sendo R$ 2,51 milhões de repasses federais e cerca de R$ 342 mil de repasses estaduais.
SANTA BÁRBARA
Em Santa Bárbara, foram gastos R$ 7,72 milhões com o coronavírus em julho. A receita total arrecadada era de R$ 294,99 milhões, portanto, as despesas eram 2,62% da receita do município. Santa Bárbara tinha 2.250 casos e, portanto, R$ 3.430,48 gastos por caso. Os repasses somam cerca de R$ 7,24 milhões, sendo por volta de R$ 5,06 milhões do governo federal e cerca de R$ 2,18 milhões do governo estadual. A avaliação do TCE destaca R$ 1.868.582,97 em repasses ao terceiro setor voltado ao enfrentamento da Covid-19.
SUMARÉ
Por fim, Sumaré gastou em julho com coronavírus R$ 3,30 milhões. A receita total arrecadada era de R$ 423,67 milhões, portanto, as despesas foram 0,78% da receita. Sumaré tinha 2.517 casos, o equivalente a R$ 1.309,15 gastos por caso. O município recebeu, ainda segundo o TCE-SP, cerca de R$ 13,75 milhões em repasses, aproximadamente metade (R$ 6,87 milhões) de repasses estaduais e o mesmo valor de repasses federais.
Governos destinam R$ 4,9 bi contra Covid
No período de um mês – entre junho e julho -, o Estado e os municípios paulistas, juntos, aumentaram em mais de meio bilhão de reais os recursos destinados para o enfrentamento do novo coronavírus. Até o fim de julho, o Governo e as Prefeituras registraram mais de R$ 4,9 bilhões empenhados em gastos com a pandemia de COVID-19. O valor representa uma variação de 11,62% no que se refere aos R$ 4,3 bilhões empregados até junho.
Segundo levantamento divulgado pelo TCE-SP com base em balanço realizado até o dia 31 de julho, os municípios paulistas (exceto a Capital), juntos, empenharam R$ 2,21 bilhões em recursos para o enfrentamento da COVID-19. O valor é 29,62% superior ao montante registrado no mês anterior.
No mesmo período, o Governo do Estado registrou a destinação de R$ 2,7 bilhões em ações e em programas voltados ao combate do novo coronavírus. Em relação ao mês anterior, que teve um valor acumulado de R$ 2,6 bilhões, houve um acréscimo de 3,84% no aporte de recursos.
