quinta-feira, 18 abril 2024
SEGURANÇA DO TRABALHO

Cresce o número de denúncias relacionadas a saúde e segurança do trabalho em cidades da região

Hortolândia é o único município que apresentou queda no registro casos
Por
Renato Pereira

Cidades da região apresentaram aumento no número de denúncias relacionados a saúde e segurança do trabalho quando comparado os anos de 2022 e 2023. Os dados foram divulgados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), como parte das ações de conscientização que marcam o mês do Dia Mundial de Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Nova Odessa é uma das cidades onde o número de notificações do gênero mais cresceu, com um aumento de 233%. Em 2022, o MPT recebeu apenas duas denúncias do gênero, já no ano passado foram dez casos notificados.

Na sequência, Sumaré aparece com um aumento de 100% no número de denúncias recebidas, passando de seis para 12 entre 2022 e 2023.

O MPT identificou ainda um crescimento de 80% das notificações do gênero em Americana, passando de 8 para 10 denúncias entre 2022 e o ano passado.

Monte Mor, Paulínia e Santa Bárbara d’Oeste apresentaram um aumento de 66,6%, 56,25% e 45,45%, respectivamente nas denúncias relacionadas a saúde e segurança do trabalho. Em Monte Mor, o número saltou de três para cinco, já em Paulínia de 11 para 16, enquanto em Santa Bárbara d’Oeste de 7 para 16 casos notificados.

Na região, apenas Hortolândia apresentou queda no número de denúncias, de acordo com o órgão. Enquanto em 2022 foram 13 denúncias registradas, no ano passado foram 11, uma diminuição de 15,38%.

Denúncias cresceram 65% na região

O MPT na 15ª Região atua em 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, com sede administrativa nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Em 2023, o órgão recebeu 3.397 denúncias relacionadas a irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho, um crescimento de 65% no número de denúncias recebidas em 2022 (um total de 2.057 denúncias).

Aumentaram os casos de soluções extrajudiciais alcançadas pelos procuradores, a partir da celebração de termos de ajuste de conduta (TACs): em 2023 foram 442, em detrimento de 384 firmados em 2022, um aumento de 15,5%. Como consequência, o número de ações civis públicas ajuizadas na Justiça do Trabalho diminuiu em 2023 com relação a 2022, respectivamente, 122 e 146.

O coordenador regional da Codemat na 15ª Região, Mario Antônio Gomes, explica que o movimento em prol da prevenção de doenças e acidentes ocupacionais depende de toda a sociedade, especialmente em um cenário em que a preocupação com os direitos do trabalhador tem se precarizado cada vez mais. “O Abril Verde é uma iniciativa que busca congregar esforços para a implementação de uma cultura da prevenção, em que não só os direitos devem ser respeitados, mas a própria coletividade se beneficiará pela criação de um ambiente de bem-estar social, de respeito à pessoa humana e, também, de otimização dos recursos públicos. Isso passa, necessariamente, por um maior envolvimento dos empregadores, poder público e a sociedade civil como um todo”.

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