Suspensão de protesto de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas, além de suspender a inclusão dos nomes no CADIN (Cadastro Informativo), bem como a garantia de uma renda mínima às pessoas e aos comerciantes. Essas são algumas das propostas apresentadas pelo deputado estadual Dirceu Dalben (PL) desde o início da circulação do coronavírus no país.
O parlamentar sumareense reiterou suas solicitações ao Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de minimizar os impactos causados às famílias paulistas durante este período de pandemia.
“A suspensão de algumas obrigações legais neste momento de pandemia e calamidade pública é de extrema importância para que a população possa concentrar-se no sustento básico e proteger suas famílias”, disse.
Dalben também está propondo a liberação do pagamento de pedágios para caminhões e a diminuição da alíquota do ICMS incidente na gasolina, etanol e diesel.
“Como deputado estadual, não tenho medido esforços para minimizar os efeitos da pandemia às famílias e municípios paulistas. Somos a ponte entre a população e o Governo Estadual, e estamos cobrando a adoção de medidas para garantir que todos sejam assistidos da melhor maneira possível”, destacou o parlamentar.
Tendo em vista que milhares de paulistas que trabalham em serviços essenciais utilizam os sistemas públicos como principal meio de transporte todos os dias, Dalben também reforçou a necessidade de aumentar o número de ônibus para a RMC (Região Metropolitana de Campinas), Grande São Paulo e outras regiões, além da ampliação o horário de atendimento do Metrô.
Com o objetivo fortalecer o sistema de saúde, Dalben também solicitou novamente o aumento imediato de leitos de UTIs (Unidades de Tratamento Intensivo) e a ampliação da produção e entrega da vacina através do Instituto Butantan.
