Prestes a completar um mês ocupando a cadeira de deputado estadual, o ex-prefeito e ex-vereador de Sumaré, Dirceu Dalben, esteve na última quinta-fera a Redação do TODODIA para uma visita de cortesia. A reportagem aproveitou a presença do primeiro deputado eleito por Sumaré para um bate-papo sobre o início de mandato e os projetos dele para a região. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:
TODODIA – Como estão os primeiros dias na Assembleia Legislativa e como o senhor avalia a diferença entre ser vereador e ser deputado?
Dirceu Dalben – É completamente diferente o Parlamento Estadual, a Alesp, do Parlamento Municipal. Mas a experiência de estar nos dois lados, no Executivo e no Legislativo, favorece um pouco mais o aprendizado. É claro que tem muita coisa que preciso me adaptar, mas por outro lado a experiência de vida, de ter sido prefeito, de ter sido presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), vereador por três mandatos e presidente da Câmara me facilita pegar mais rápido a interpretação do regimento, das comissões e dos trabalhos na Assembleia. Estou apto a desenvolver meu mandato.
E o senhor já tem algum projeto especial que pretende aprovar?
Tenho sim, já começamos a trabalhar. Na verdade o trabalho na Alesp começa mesmo a partir de agora porque após a eleição do presidente, tem 15 dias para os partidos indicarem membros para as comissões. Enquanto as comissões não forem nomeadas, nada tramita. Agora estamos com praticamente todas as comissões definidas com presidente e vice, para que os projetos possam caminhar. Mas desde o início do mandato eu já apresentei propostas. Uma delas, que vejo que vai atender todo o Estado, é a questão de reformular a Lei nº 12799 de 2008, que criou o sistema Cadin no Estado.
E como funciona?
O Cadin é um cadastro informativo de créditos não quitados com os órgãos estaduais. Além de ser necessário às prefeituras ter a CND (Certidão Negativa de Débitos), precisa também ter a certidão negativa do Cadin. No Cadin estão aquelas dívidas que o município tem com o Estado e por alguma forma ainda não resolveu. São questões judicializadas, e não dependem mais da prefeitura ou do prefeito. E se estiver negativado no Cadin, mesmo tendo CND, as prefeituras ficam impedidas de contrair convênios ou emendas parlamentares ficam inviabilizadas. Então, esta emenda que propus prevê que as prefeituras ficam dispensadas de apresentar a certidão do Cadin nestes casos de ações ajuizadas, que já transitaram em julgado e virou precatório, ou em situações que o município necessita de contrapartida do Estado.
E para nossa região, há algo planejado?
Em nível municipal estou cobrando melhorias em todo o viário da região. Temos alguns gargalos no transporte, rodovias como a SP-101, que liga Monte Mor a Campinas e Hortolândia, que é um sufoco no horário de pico. Estou fazendo um trabalho junto ao governo para que haja prioridade na ampliação, duplicação e melhoria desta rodovia. Outra situação é a rodovia que liga a Unicamp a Campinas, o popular “Tapetão”, na Rodovia Zeferino Vaz. Estou trabalhando também na questão da Rodovia José Lozano Araújo que liga Paulínia, Monte Mor, passando por Sumaré e beneficiando Campinas. A gente está cobrando que, como vai haver uma renovação no sistema de concessão de rodovias, para que o governo coloque como contrapartida o investimento nesta malha rodoviária que dá acesso ao sistema Anhanguera-Bandeirantes.
E o senhor vê possibilidade disso acontecer?
Estou muito animado, acredito que vamos ter sucesso a curto, médio e longo prazo. E na questão do transporte ferroviário estou trabalhando pelo Trem Intercidades. Desde a campanha falei que este seria um dos meus focos, de transformar a matriz ferroviária. Estou cobrando que este trem de passageiros não venha só até Campinas, mas que atenda Sumaré, Nova Odessa e Americana, se estendendo até Piracicaba, porque a linha ferroviária está aqui. Com um pouco mais de ajuste, a gente pode estender. Faz até Campinas, depois até Americana e depois até Piracicaba. E mais para frente vou cobrar que vá até São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, onde a linha férrea nos levar.
E nas outras áreas?
Outras questões que estamos trabalhando é a segurança e a saúde. Temos várias delegacias na região com falta de delegado, de investigador e de escrivão. E principalmente com falta de delegadas nas Delegacias da Mulher. Estou trabalhando para ampliar o número de profissionais. Sumaré, Nova Odessa e Americana estão com uma defasagem grande e, em Hortolândia e Monte Mor não é diferente. Sumaré não tem delegada da mulher, estamos dividindo com Americana!
E na saúde?
A outra questão é a disponibilidade de leitos nos hospitais estaduais. Temos deficiência e falta de vagas. Cobrei isso do governo por meio do vice-governador, Rodrigo Garcia, e ele me disse que estão fazendo um levantamento, pois existem vagas ociosas em hospitais do Estado, que podem chegar a mais de mil vagas. E a gente nota também no dia-a-dia o desemprego como principal preocupação do cidadão.
Tem algum planejamento neste sentido?
O custo Brasil impede a geração de emprego e é uma concorrência desleal com empresas estrangeiras, haja vista a questão têxtil. Inclusive hoje fiz uma visita ao presidente da Sinditec (Sindicato das indústrias do setor têxtil, Dilézio Camargo), colocando o mandato à disposição. O que vejo é que o governador Doria tem uma visão estadista, ele quer melhorar a condição das empresas trabalharem. Para isso é preciso ter algumas desonerações. O produto da China vem para cá com um custo muito mais abaixo. Uma das questões é manter as conquistas que os setores têm e ampliar ainda mais.
O senhor foi indicado como membro da CPI na Assembleia sobre a barragem de Salto Grande, em Americana. Como estão planejando o trabalho?
Na próxima semana estaremos reunidos para definir presidente, vice-presidente e relator. Sou membro efetivo e, independente de ser presidente, vice ou relator, todos têm o mesmo voto e a mesma voz. O objetivo da CPI é analisar, investigar e fiscalizar a barragem. Tivemos no país uma situação, guardada as devidas proporções, com semelhança. Brumadinho foi a última. E aqui temos a preocupação com Americana e Piracicaba, que está abaixo da represa de Salto Grande. A gente quer analisar como está a estrutura dela e se há um plano de emergência se acaso houver algum acidente. Acredito que nas próximas semanas estaremos com a CPI montada e fazendo os primeiros trabalhos.
