Decreto assinado pelo prefeito Bill Souza (PSDB) obriga a volta presencial dos servidores da rede municipal de ensino de Nova Odessa para encerrar o ano letivo e preparar o próximo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4) e vale a partir desta quinta (5), com presença em período integral. As aulas da rede municipal seguem remotas.
O Decreto nº 4.311, assinado pelo prefeito na terça-feira (3), considerou a ampliação do volume de serviços, necessidade de organizar todo o encerramento de documentação escolar, matrículas e rematrículas, formação de classe para 2021 e ainda processos de atribuição de aulas e outras demandas.
As escolas municipais, a sede da Secretaria Municipal de Educação e do Setor de Merenda Escolar retomam o atendimento “com o cumprimento da jornada integral para diretores, vice-diretores, coordenadores, servidores da secretaria e apoio, servidores da limpeza, servidores da merenda e estagiários”.
Servidores idosos e do grupo de risco poderão continuar trabalhando à distância. As creches abrirão 6h30 e fecharão às 18h. Já as Emefs e Emefeis funcionarão das 7h às 18h e as Cemeis, das 7h às 17h.
ARTIGO
O artigo segundo do decreto reforça: “Os professores deverão manter o teletrabalho, permanecendo à disposição para convocações, preparações e entregas de materiais e apostilas, formação continuada, reuniões e acompanhamento de plataformas educacionais”.
As unidades escolares estarão abertas para os professores que não disponham de equipamentos e/ou tecnologias e pretendam utilizar das ferramentas constantes das suas respectivas unidades de trabalho.
O retorno ao trabalho se dará com a adoção das recomendações do Ministério da Saúde, de distanciamento e uso de máscaras, “sendo responsabilidade de cada servidor o estrito cumprimento de tais medidas, como forma de preservação à saúde”, encerra o decreto.
ENSINO INFANTIL
Bill também liberou a volta das aulas presenciais do ensino infantil e fundamental na rede privada e na rede estadual, a partir de segunda-feira (9). Em decreto de 26 de setembro, o prefeito havia permitido a retomada das aulas para escolas particulares a partir do 6º ano do ensino fundamental. Na rede estadual, foram liberados os retornos das aulas presenciais do ensino médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
