O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) absolveu o ex-prefeito Diego de Nadai (PTB) e a Prefeitura de Americana, considerando o interesse público da cidade no episódio da demolição das esculturas de ‘gordinhos’ do Portal Princesa Tecelã, na entrada principal do município.
As estátuas vieram abaixo em janeiro de 2010, após serem rejeitadas por 91% dos americanenses.
O TJ negou um recurso apresentado pela APAP (Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná) contra a decisão em primeira instância.
A ação civil pública movida pela associação argumentava que o ex-prefeito e a prefeitura teriam cometido ato lesivo ao patrimônio artístico, estético e histórico da cidade – hipótese refutada na decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Americana, Marcos Cosme Porto, em setembro de 2017. A APAP recorreu.
Em novo julgamento, no último dia 29 de janeiro, o desembargador e relator Encinas Manfré livrou Diego e o município das acusações de danos ao patrimônio público, abuso de poder e ilegalidade no ato que resultou na demolição dos chamados “Gigantes do Portal de Americana”.
Para Manfré, a Administração agiu dentro da lei e em favor do interesse público. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida.
RELEMBRE O CASO
As duas estátuas seminuas erguidas em concreto, com 8 metros de altura e pesando 60 toneladas, foram construídas na Avenida Antonio Pinto Duarte, conhecida como “Três Pistas”.
Foram investidos R$ 760 mil na obra, na época, sendo R$ 540 mil de recursos do Ministério do Turismo. O portal foi inaugurado no final de 2008, mas gerou críticas entre americanenses.
A nudez e o formato bastante rechonchudo das figuras desagradaram a 91% da população, segundo enquete promovida à época pela prefeitura em seu site.
Um laudo ainda atestou a existência de infiltrações e risco para pedestres e motoristas.
Com o apoio popular, as esculturas executadas pelo artista plástico Luiz Gagliastri foram demolidas em janeiro de 2010, durante a gestão de Diego.
O ex-prefeito atribuiu a decisão favorável ao sucesso de sua defesa. “Essa sentença prova que é possível vencermos os recursos que enviamos ao TJ-SP. Nesse caso foi possível demonstrar que estávamos certos com relação à retirada dos ‘gigantes do portal’. A entrada da cidade ficou mais bonita sem eles”, declarou.
A prefeitura, a APAP e o artista plástico foram procurados, mas não se manifestaram.
