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Diego de Nadai é absolvido no ‘caso do portal’

Ex-prefeito de Americana era réu em ação que questionava demolição de esculturas na entrada da cidade

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) absolveu o ex-prefeito Diego de Nadai (PTB) e a Prefeitura de Americana, considerando o interesse público da cidade no episódio da demolição das esculturas de ‘gordinhos’ do Portal Princesa Tecelã, na entrada principal do município.

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As estátuas vieram abaixo em janeiro de 2010, após serem rejeitadas por 91% dos americanenses.

O TJ negou um recurso apresentado pela APAP (Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná) contra a decisão em primeira instância.

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A ação civil pública movida pela associação argumentava que o ex-prefeito e a prefeitura teriam cometido ato lesivo ao patrimônio artístico, estético e histórico da cidade – hipótese refutada na decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Americana, Marcos Cosme Porto, em setembro de 2017. A APAP recorreu.

Em novo julgamento, no último dia 29 de janeiro, o desembargador e relator Encinas Manfré livrou Diego e o município das acusações de danos ao patrimônio público, abuso de poder e ilegalidade no ato que resultou na demolição dos chamados “Gigantes do Portal de Americana”.

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Para Manfré, a Administração agiu dentro da lei e em favor do interesse público. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Carlos Malheiros e José Luiz Gavião de Almeida.

RELEMBRE O CASO

As duas estátuas seminuas erguidas em concreto, com 8 metros de altura e pesando 60 toneladas, foram construídas na Avenida Antonio Pinto Duarte, conhecida como “Três Pistas”.

Foram investidos R$ 760 mil na obra, na época, sendo R$ 540 mil de recursos do Ministério do Turismo. O portal foi inaugurado no final de 2008, mas gerou críticas entre americanenses.

A nudez e o formato bastante rechonchudo das figuras desagradaram a 91% da população, segundo enquete promovida à época pela prefeitura em seu site.

Um laudo ainda atestou a existência de infiltrações e risco para pedestres e motoristas.

Com o apoio popular, as esculturas executadas pelo artista plástico Luiz Gagliastri foram demolidas em janeiro de 2010, durante a gestão de Diego.

O ex-prefeito atribuiu a decisão favorável ao sucesso de sua defesa. “Essa sentença prova que é possível vencermos os recursos que enviamos ao TJ-SP. Nesse caso foi possível demonstrar que estávamos certos com relação à retirada dos ‘gigantes do portal’. A entrada da cidade ficou mais bonita sem eles”, declarou.

A prefeitura, a APAP e o artista plástico foram procurados, mas não se manifestaram.

 

 

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