O ex-prefeito de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), assume hoje seu mandato como deputado estadual. A posse foi marcada para 14h30, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Depois de vencer na semana passada uma batalha judicial para garantir a cadeira na Alesp – para a qual foi eleito com quase 80 mil votos em 2018 -, Dalben foi diplomado novamente ontem pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
O diploma da Justiça Eleitoral atesta que ele está apto a assumir o mandato.
Ontem à noite, após a diplomação em São Paulo, Dalben comunicou oficialmente à Câmara de Sumaré sua renúncia ao cargo de vereador.
“Estou muito feliz e grato a Deus, porque a justiça foi feita. Vamos fazer um mandato voltado para o povo, defendendo os interesses coletivos e buscando contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso Estado e dos nossos municípios”, afirmou Dalben, após receber o diploma de deputado à tarde, em cerimônia presidida pelo presidente do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin.
ENTENDA O CASO
Na semana passada, Dalben reconquistou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), o direito de assumir como deputado estadual.
Dalben havia sido impedido de assumir o cargo juntamente com os demais 93 eleitos no Estado, no último dia 15, por conta de uma decisão desfavorável da Justiça, que indeferiu sua candidatura, após a eleição, por causa de uma condenação por improbidade administrativa (contratação de familiares para cargos públicos) quando ele era prefeito de Sumaré.
Antes de a Justiça indeferir a candidatura, Dalben inclusive chegou a ser diplomado em dezembro como deputado, mas o TRE-SP voltou atrás posteriormente, diplomando em seu lugar o primeiro suplente do PR, Mauro Alves Junior.
“Major Mauro”, como é conhecido, chegou a tomar posse da cadeira no último dia 15, mas agora será afastado.
Dalben precisou então recorrer à última instância da Justiça Eleitoral, em Brasília, onde conseguiu reverter a decisão e garantir o mandato, em julgamento na semana passada, vencido por 5 votos a 2.
Prefeito por oito anos (1997-2004) e vereador em terceiro mandato, Dalben recebeu 79.564 votos na eleição de 2018 – sendo 58.334 em Sumaré e 23.230 em outras cidades do Estado.
Na Câmara de Sumaré, Dalben será substituído pelo suplente José Tavares de Siqueira (PPS). A expectativa é de ele seja empossado esta semana.
