Em visita à cidade, onde conheceu trabalho de instituições filantrópicas, Damares Alves desafia chefes do Executivo a desenvolver projetos de defesa das crianças e diz que governo Bolsonaro é “incompreendido”
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em visita a Americana propôs aos prefeitos da região um pacto para a proteção da infância. O convite foi feito durante uma cerimônia realizada em um restaurante da cidade, que reuniu representantes de denominações evangélicas e autoridades da região nesta segunda-feira (13). Os prefeitos de Americana, Chico Sardelli (PV), Nova Odessa, Cláudio Schooder, o Leitinho (PSD), e de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (PV), estiveram no evento, entre outros políticos da região.
“Nosso ministério tem oito secretarias nacionais e nós temos um leque de programas para trazer para a região. Não temos dinheiro, nesse caso precisa ser via [ministérios] Educação, Cidadania e Saúde. Quero desafiar os três prefeitos”, disse a ministra.
Damares usou boa parte de sua fala descrevendo casos de estupros cometidos no Brasil e afirmou que o crime não se limita a homens comuns, mas que há organizações criminosas voltadas à comercialização de material de abuso e violência infantil. “Um vídeo de um estupro de recém-nascido pode custar entre R$ 50 mil e R$ 100 mil”, comentou.
A ministra afirmou que o estado de São Paulo é o lugar do país que registrou o estupro contra a criança mais jovem do Brasil, com sete dias de idade. “O estupro de recém-nascidos é em todo o Brasil e nós temos que enfrentar todo o tipo de violência contra a criança. Eu sou a ministra dos Direitos Humanos, mas antes eu sou a ministra da criança. Eu tenho horror do estupro de criança e de violência contra a criança”.
Damares mencionou ainda a violência sexual cometida contra idosos. Segundo ela, o ministério registrou o abuso contra uma mulher de 100 anos, a mais velha a sofrer o crime. “Numa ponta eu tenho uma criança de sete dias, na outra uma idosa de 100 anos.
Uma marca que nos envergonha diante do mundo”.
Em nota, o ministério informou que o órgão lançou recentemente o programa “Quebre o Silêncio. Denuncie!” como forma de informar, conscientizar e alertar toda a sociedade sobre a necessidade de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, a criação e reformulação de canais de denúncias e o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, a fim de articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente.
CÓDIGO PENAL
Em conversa com jornalistas, a ministra defendeu o recrudescimento dos mecanismos de punição contra pessoas que comentem abusos e violência contra crianças e mencionou o PSL (Projeto de Lei do Senado) 236, conhecido como Novo Código Penal, em tramitação desde 2012. O texto proposto pelo então senador José Sarney (MDB) aumenta a punição de crimes contra a vida, mudando a pena de homicídio de seis para oito anos. “Estou correndo, desesperada para fazer a minha parte e esbarro às vezes na questão da legislação. Temos que fazer uma revisão sim no nosso código penal e está na hora do Congresso ouvir esse apelo.”
Antes de passar por Americana, a ministra participou de uma reunião sobre direitos de pessoas com deficiência em Jaguariúna, em companhia da secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Priscilla Gaspar.
Governo é “incompreendido”, diz Damares
A ministra defendeu a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em cerimônia nesta segunda-feira (13) em um restaurante da cidade, a ministra afirmou que o governo é “incompreendido por estar mexendo nas estruturas”.
Damaris estava acompanhada dos deputados federais pastor Paulo Freire (PL) e Carla Zambelli (PSL).
“Nós estamos muito preocupados com as nossas pautas. Com as nossas bandeiras, com os nossos temas. Vocês já perceberam que este é um governo incomum, mas é um governo formado por pessoas comuns. Vocês nunca viram uma cerimônia de honra no meio de um restaurante com autoridades. Esse é um governo incomum formado por pessoas comuns e que está fazendo o incomum. Acreditem nisso. Nós estamos tendo coragem de tocar em temas e assuntos que estavam abandonados no Brasil”, afirmou.
A declaração aconteceu um dia depois dos protestos em todo país contra o governo e que contou com manifestantes tanto da esquerda quanto da direita. Ao menos 18 capitais registraram manifestações.
Os atos do último domingo (12) foram convocados pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo VPR (Vem pra Rua). Personalidades do universo político como o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), o ex-ministro do governo Lula e ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), e o ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luís Henrique Mandetta (DEM).
“Tem gente que não entende o que estamos fazendo”, comentou Damares. Na semana passada, no feriado do Dia da Independência, foi a vez dos apoiadores do governo se manifestarem. Americana, por exemplo, registrou mais de 5 mil pessoas a favor do presidente.
Prefeitura articula projetos com ministério
A passagem da ministra por Americana foi marcada pela visita a duas instituições filantrópicas da cidade. Primeiro, a ministra esteve no Lar Dona Anita, mantido pela Coasseje (Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus), que oferece acolhimento institucional para crianças e adolescentes, programa de apadrinhamento afetivo e grupo de apoio à adoção.
Em seguida Damares esteve na associação beneficente Benaiah, voltada ao acolhimento permanente de pessoas idosas.
Ainda na Coasseje, a ministra comentou o trabalho. “A gente sai daqui muito feliz, parabéns pelo trabalho da Coasseje. Essa não é a realidade do Brasil, um abrigo tão bonito, tão organizado com profissionais e amor”, disse Damares.
A secretária de Assistência Social, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, aproveitou o encontro para buscar apoio para projetos no município. Um deles é o interesse de instalação da “Casa da Mulher Brasileira”, equipamento federal voltado ao atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica.
“Tanto o deputado Paulo Freire quanto a deputada Carla Zambelli se comprometeram a nos apoiar para trazermos a Casa da Mulher Brasileira, e a ministra recebeu muito bem essa proposta. Além disso, iniciamos as tratativas para que o deputado faça o intermédio para que o ministério nos apoie com R$ 150 mil voltados a espaços e equipamentos para enfrentamento da violência contra a mulher; e mais R$ 100 mil para custeio do Centro de atendimento integrado para Crianças e Adolescentes vítimas de violência”, reforçou a secretária.
Cidade deve ter R$ 300 mil
A destinação de R$ 300 mil para a aquisição de equipamentos pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) de Americana foi anunciada ontem pelo deputado federal Pastor Paulo Freire (PL). O deputado esteve em Americana acompanhado da ministra da Mulher, Damares Alves, da secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, e da também deputada federal Carla Zambelli (PSL).
“Gostaria de parabenizar a secretária Juliani pelo ótimo trabalho realizado aqui na cidade”, comentou o deputado em referência à secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Americana, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, também presente.
O investimento foi intermediado pelo vereador Marcos Caetano (PL), que entregou ofícios com projetos sociais para a cidade à ministra Damares Alves.
