O novo Código Tributário de Piracicaba não foi votado nesta segunda-feira (15) após falta de quórum (número mínimo de vereadores) na Câmara Municipal. A sessão extraordinária, convocada para analisar o projeto enviado pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD), foi precedida por confusão no hall do plenário, com troca de ofensas, discussão entre envolvidos e intervenção da GCMP (Guarda Civil Metropolitana de Piracicaba). Porém a proposta pode voltar à tona caso a prefeitura convoque outra sessão.
O projeto prevê aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) para mais da metade dos imóveis da cidade, tema que vem mobilizando empresários, moradores e movimentos sociais nas últimas semanas
Confusão antes da sessão
O clima de tensão se instalou antes mesmo do início da sessão. Segundo relatos apurados pela equipe da TV TODODIA, uma moradora teria dirigido ofensas ao vereador Renan Paes (PL), integrante da base governista. O parlamentar reagiu aos xingamentos, o que ampliou o confronto verbal no hall do plenário.
Durante o episódio, o ex-vereador Paulo Campos saiu em defesa da moradora e passou a discutir com um integrante da equipe de Renan Paes. A situação exigiu a intervenção da GCMP, que conteve os envolvidos para evitar o agravamento do tumulto.
Travado
Após a confusão, a sessão extraordinária foi aberta, mas a análise do projeto acabou inviabilizada devido à baixa presença parlamentar.
Estavam no plenário no momento da última chamada regimental:
- André Bandeira (PSDB)
- Ary Pedroso Jr. (PL)
- Felipe Gema (SD)
- Laércio Trevisan Jr. (PL)
- Marco Bicheiro (PSDB)
- Pedro Kawai (PSDB)
- Rafael Boer (PRTB)
- Rai de Almeida (PT)
- Rerlison Rezende (PSDB)
- Silvia Morales (PV)
- Thiago Ribeiro (PRD)
Não compareceram à sessão:
- Alessandra Bellucci (Avante)
- Edson Bertaia (MDB)
- Fábio Silva (Republicanos)
- Gesiel de Madureira (MDB)
- Gustavo Pompeo (Avante)
- Josef Borges (PP)
- Paraná (PSD)
- Paulo Henrique (Republicanos)
- Renan Paes (PL)
- Wagnão Oliveira (PSD)
- Zezinho Pereira (União Brasil)
Reação
A TV TODODIA já havia antecipado, na última sexta-feira (12), a possibilidade de adiamento da votação durante a cobertura da audiência pública que discutiu o projeto. Na ocasião, moradores e representantes do setor imobiliário pediram mais prazo para análise do texto, citando a complexidade da proposta, protocolada no Legislativo em 1º de dezembro.
Em entrevista à reportagem na ocasião, o diretor regional do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), Angelo Frias Neto, afirmou que, se aprovado, o novo Código Tributário pode provocar aumento significativo nos valores dos aluguéis em grande parte dos imóveis da cidade, impacto que vem sendo questionado durante as discussões públicas.
Próximos passos
Até o momento, a Câmara Municipal não informou nova data para a votação do projeto.
