Em visita institucional à Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba (SP), na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, o diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nazareno Araújo, discutiu ações quanto à estiagem nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e várias outras questões relacionadas à gestão de recursos hídricos. Participaram do encontro representantes da Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, Coordenadoria dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Prefeitura de Piracicaba.
Araújo ressaltou que a ANA tem acompanhado de perto a situação da estiagem na região. “Nós temos uma preocupação sempre com a definição e o cumprimento das regras da outorga do Sistema Cantareira, que é importante para a gente. As questões da estiagem nós estamos monitorando muito de perto, assim como o pessoal dos Comitês PCJ, especialmente agora no mês de outubro e novembro, onde a gente precisa verificar como fica a chegada do período chuvoso e com qual a intensidade ele vem para que possamos recuperar os nossos níveis de reservação“, explicou.
Além da situação da estiagem, foram debatidos vários outros assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos, como coleta e tratamento de esgoto, exigências dos municípios a montante do Rio Piracicaba para que melhorem a eficiência de seus tratamentos a fim de evitar novos problemas como a grande mortandade de peixes que ocorreu em julho, e também evitar mortandades menores que acontecem por conta da falta de oxigênio em períodos de estiagem.
“Também é importante para nós resolver os problemas concretos que acontecem na bacia, como é o caso da mortandade de peixes. O Governo Federal também precisa estar preocupado com isso. A ANA, enquanto reguladora federal, precisa conversar com os agentes da região para compreender e poder fazer um diálogo junto à esfera federal, com o Ministério da Integração, com o Ministério da Cidade, para que a gente possa, de maneira conjunta, como sempre a ANA faz, por meio do diálogo, encontrar alternativas e soluções para a mitigação desses danos. Nossa vinda aqui pôde esclarecer um pouco mais sobre os fatos. Vamos conversar agora no âmbito do Governo Federal, conversar com todos os agentes da bacia para a gente mitigar a situação“, completou o diretor da Agência Nacional.
No início da visita, o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, fez considerações sobre a situação atual do Rio Piracicaba no município de Piracicaba e falou sobre a mortandade de peixes. Na avaliação dele, a reunião representou um avanço para que os problemas possam ser resolvidos.
“Nós saímos com uma lição de casa a todos, principalmente a ANA, de como é que ela pode formalmente entrar nessa discussão e cobrar que esses municípios e que as entidades fiscalizadoras e agências reguladoras tomem uma providência de fato contra os municípios que são poluidores. Não se trata mais só das indústrias, mas principalmente dos municípios, que continuam não tratando esgoto, jogando in natura nos nossos rios, e aí gerando nessas épocas de estiagem esse limite muito tênue de ficar com oxigenação zero no nosso rio Piracicaba. Ele (Araújo) saiu daqui com o compromisso de buscar alternativas para que a gente consiga ter um compromisso assumido por esses municípios, de fazerem os investimentos para que não haja essa poluição, que gera essa situação que estamos vivenciando. O sentimento é que essa estiagem vai acontecer repetitivamente nos próximos anos. Então, precisa começar agora uma ação mais contundente“, defendeu Luciano.
Na opinião do diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, a atividade foi muito importante para mostrar à Agência Nacional os avanços e as dificuldades das Bacias PCJ. “A visita da diretoria da ANA aqui hoje foi importante, primeiro para a gente colocar alguns avanços que nós tivemos nas Bacias PCJ, mas também algumas dificuldades que nós estamos tendo, seja por conta da grave estiagem, seja por conta da situação peculiar das Bacias PCJ, com seus desafios, mas também para que a ANA possa nos ajudar a melhorar os instrumentos, a outorga, a fiscalização, para evitar mortandades como a que houve. Para ajudar a fazer com que os municípios coletem e tratem mais o esgoto, para a gente minimizar a situação, especialmente nessa época de estiagem que sabemos que é sempre muito grave e muito trabalhosa, aumentando os riscos, seja para o abastecimento público, seja para o abastecimento das indústrias, seja para a vida dos peixes e da população“, declarou Razera.
RESULTADOS
Durante o encontro, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson Silva, explicou como funciona a gestão integrada dos Comitês PCJ, que reúne três colegiados: o paulista, o federal e o mineiro. Em seguida, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, explanou sobre a estiagem de 2024 e perspectivas para 2024 e 2025, além de explanar sobre a gestão do Sistema Cantareira, que é realizada pelos Comitês PCJ durante o período seco, entre junho e novembro.
Razera apresentou aos participantes a aplicação dos recursos das cobranças pelo uso da água paulista e federal que, entre 1994 e 2022, somaram R$ 855 milhões de investimentos em 891 projetos, considerando também a CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). O presidente da Agência PCJ destacou os resultados desse trabalho como, por exemplo, o tratamento de esgoto que saltou de 6%, em 1993, para 82%, em 2023, nas Bacias PCJ.
O diretor da ANA enalteceu o trabalho da Agência PCJ que, em novembro, completará 15 anos de atuação. “É importante o trabalho da Agência PCJ porque é um braço executivo, onde a gente consegue, por meio da agência, modificar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Então, ter esse modelo consolidado há 15 anos já é importante porque dá força para o sistema e projeta um futuro ainda melhor, que tenha mais recursos, que tenha maiores possibilidades de resolver problemas concretos no âmbito da bacia“, reforçou.
Araújo foi acompanhado pelo superintendente Humberto Gonçalves e a chefe de gabinete da Presidência da ANA, Cláudia Kattar. Também participaram da reunião o coordenador de recursos hídricos do Estado de São Paulo, César Louvison; os diretores da Agência PCJ, Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica); a presidente do Comitê Mineiro e 1ª Vice-presidente do PCJ Federal, Mylena Nascimento, e o presidente do Semae Piracicaba, Raul de Morais.
