O projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Estado de São Paulo, estará à disposição da população nesta terça-feira (16) em Ameriacna. O atendimento acontece das 9h às 17h, na Praça Comendador Müller, no Centro, e na quarta-feira (17), das 9h às 15h, na Praça da Fraternidade, no Jardim da Paz. A ação oferece uma série de serviços gratuitos relacionados à emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos.
Documentos
Entre os serviços disponíveis, estão: agendamento de 1ª e 2ª via de RG; solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; emissão de 2ª via do CPF; emissão de 2ª via de contas de água, luz e telefone; emissão de 2ª via ou regularização do título de eleitor; elaboração de currículo; cadastro no ID Jovem; agendamento para renovação de CNH; agendamentos na Receita Federal e Polícia Federal; baixar Carteira de Trabalho Digital no celular; criação de conta GOV; consultas no Serasa; entrada no Seguro-Desemprego; registro de boletim de ocorrência; agendamentos no INSS; orientações migratórias; orientações com Procon e Defensoria Pública; atestado de antecedentes criminais; carteira de identificação da pessoa com TEA; carteira da pessoa idosa; cartão de estacionamento de idoso; entre outros.
Objetivo
O programa tem como objetivo desburocratizar e agilizar a relação entre cidadãos e órgãos governamentais, facilitando a vida da população. Com uma unidade móvel e equipe especializada, os atendimentos serão realizados mediante a distribuição de 100 senhas por ordem de chegada em cada dia.
O Cidadania Itinerante oferece também o acolhimento e encaminhamento de denúncias para programas e coordenadorias da SJC, como as de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS); Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI); Políticas para a Mulher (CPMULHER); Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP); Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI); Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC); Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM); e Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
