As multas e indenizações relacionadas à mortandade de mais de 230 mil peixes no Rio Piracicaba, registrada em julho de 2024 e atribuída ao despejo de melaço de cana-de-açúcar pela Usina São José, podem chegar a R$ 50 milhões.
As informações foram apuradas pela TV TODODIA na sede do MP (Ministério Público) em Piracicaba, onde ocorreu, na tarde desta quarta-feira (8), uma reunião para tratar do caso.
Estiveram presentes representantes do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, ligado ao MP), do Grupo Farias (proprietário da usina), de pescadores afetados, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e das prefeituras de Piracicaba e de São Pedro.
Sanções
Os valores em discussão incluem a multa de R$ 18 milhões aplicada pela Cetesb, que já transitou em julgado na esfera administrativa e consta na dívida ativa do Estado de São Paulo, e outra de cerca de R$ 4 milhões, que deve ser estipulada pelo Gaema para compensar os danos ambientais.
Também estão previstas indenizações a mais de 100 pescadores, que continuam com a atividade comprometida em razão da contaminação do rio e do Tanquã, conhecido como minipantanal paulista, além de outras sanções que ainda podem ser estabelecidas.
O que diz o MP
O promotor do Gaema Ivan Carneiro Castanheiro afirmou à TV TODODIA que o acordo poderá ser firmado por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), instrumento extrajudicial que possui a validade de uma sentença.
“A ideia é transformar esses valores em ações ambientais para recuperação da bacia do Rio Piracicaba. Parte do montante deve ser revertida para estruturação de órgãos da região, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Piracicaba, a Cetesb e a SP Águas”, declarou o promotor.
Castanheiro, que atua em conjunto com a promotora Alexandra Faccioli Martins, disse que a intenção é investir na análise da qualidade das águas, para identificar se o melaço segue causando danos ao manancial, e evitar que o montante seja destinado a áreas que não tenham relação com a mortandade de peixes.
Pescadores
O advogado Enéas Xavier, que representa os pescadores, classificou como de “extrema precariedade” a situação dos profissionais, já relatada pela TV TODODIA em 7 de julho de 2025, um ano após o desastre ambiental. Segundo ele, a pesca não é apenas uma atividade de subsistência, mas uma questão de identidade.
Apesar das dificuldades, Xavier se disse “otimista” com a rodada de negociações. O advogado estimou que cerca de 150 pescadores foram afetados pela mortandade de peixes.
Cetesb
O gerente da agência da entidade em Piracicaba, Evandro Fischer, também participou da reunião e afirmou que o papel do órgão é auxiliar o MP.
“A Cetesb foi convidada a participar para sugestões ligadas à parte técnica, como monitoramento ambiental, reflorestamento e segurança das instalações da usina”, explicou Fischer.
O que diz o Grupo Farias
Procurados ao final do encontro, que durou mais de três horas, os representantes da empresa evitaram contato com a reportagem e não se pronunciaram sobre o tema.
A Usina São José, que chegou a ter a licença ambiental suspensa, mas voltou a operar em julho deste ano, terá 30 dias a partir da publicação da ata da reunião para apresentar contrapropostas ou solicitar novos encontros para alinhar resoluções.
