A Polícia Militar cumpriu, na manhã desta quarta-feira (24), uma ordem para reintegração de posse de lotes no Vila Soma, em Sumaré. A operação aconteceu por determinação da Justiça, atendendo ao pedido da Fema – empresa que adquiriu a área em 2017 para a regularização da então ocupação. Ao todo, quatro famílias foram afetas. De acordo com a PM, a retirada das famílias foi amigável e não houve confronto nem feridos.
Segundo o advogado da Associação de Moradores da Vila Soma, Alexandre Mandl, que representa as 2.784 famílias que moram no local, a operação teve início por volta das 5h.
“Nesta manhã de 24 de julho está ocorrendo uma reintegração de posse pontual a pedido da empresa FEMA contra quatro pessoas que não assinaram o contrato. A Associação de Moradores tentou todas as formas de diálogo e mediação destas famílias com a empresa Fema e com o Judiciário”, informou por meio de nota.
O advogado explica que as quatro pessoas possuem advogados próprios e tentaram reverter judicialmente a decisão, no entanto sem sucesso. Nenhuma outra família foi afetada.
De acordo com a Fema, já na tarde desta quarta-feira, um acordo entre as famílias e a empresa foi firmado. “A reintegração de posse de ontem foi em face de quatro pessoas, ocupantes de cinco lotes, que apresentaram resistência em cumprir o acordo judicial e assinar o contrato de compra e venda de seu respectivo lote, optando – mesmo com todos os esforços para resolver a questão de forma consensual – por permanecerem ilegais na área. Ao final da diligencia as quatro pessoas assinaram os contratos e voltaram a ocupar os seus lotes (agora legalmente)”, afirmou a empresa por meio de nota.
“A Associação de Moradores lamenta a situação e afirma que nunca considerou reintegração de posse uma saída para os conflitos. Por isso, tentou de todas as formas reverter au situação, e viu prevalecer a decisão dessas quatro pessoas que insistiram em não cumprir decisão tomada coletivamente em assembleia em maio de 2019, como fizeram as mais de 2,7 mil famílias. Estamos acompanhando a situação e orientamos a população que siga a rotina normalmente, embora com cuidado. Seguiremos firmes na luta pela regularização fundiária de interesse social e as melhorias constantes em nosso bairro”, completou.
Prefeitura diz que prestará auxílio às famílias
Por meio de nota, a Prefeitura de Sumaré afirmou que prestará o auxílio necessários às famílias afetadas.
“A reintegração resulta de uma determinação judicial advinda do Ministério Público, após ação movida pela Empresa Fema. Foram, na data de hoje, reintegrados cinco lotes, que estavam em posse de famílias que não quiseram assinar contrato de compra dos lotes junto à empresa detentora dos direitos da área. Mesmo não fazendo parte do processo, a prefeitura prestará auxílio às famílias que necessitarem, por intermédio da secretaria de habitação”, diz a nota.
Caso de sucesso
Formada em 2012, a Vila Soma é considerada a maior ocupação urbana do estado de São Paulo e, ao longo dos anos, se tornou exemplo de sucesso de regularização fundiária no país. O bairro ocupa uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados, localizada na região de Nova Veneza, onde funcionava a empresa Soma Equipamentos, falida em 1990.
Em 2019, um acordo no valor de R$ 60 milhões, entre a associação composta pelos moradores e a empresa, encerrou o processo de reintegração no Supremo Tribunal Federal (STF). No ano seguinte, um projeto para regularização foi protocolado na Prefeitura, que aprovou a proposta em 2022, quando os moradores começaram a assinar contratos individualizados para aquisição dos lotes. No mesmo ano, os espaços passaram a contar com infraestrutura.
Atualmente, a área abriga 2.784 famílias, totalizando cerca de 10 mil pessoas. Destas, cerca de mil já receberam o título de regularização dos terrenos.
