
A Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304, formado por vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, promoverá, ainda no mês de abril, uma audiência pública para debater o tema. De acordo com o Legislativo barbarense, a data e o horário ainda serão definidos.
A formação do grupo foi aprovada, por unanimidade, no último dia 18. Os parlamentares argumentam que a instalação do pedágio na SP-304 pode impactar negativamente a economia e dificultar o acesso da população à rodovia.
Além dos vereadores, representantes de entidades, movimentos sociais, órgãos públicos e da sociedade civil poderão colaborar com o movimento, fortalecendo a oposição à cobrança na rodovia.
Em Americana, onde também foi criada uma Frente Parlamentar para discutir o tema, realizou a primeira reunião do grupo nesta quarta-feira (2).
Entre as principais ações planejadas pelas frentes estão a realização de audiências públicas e debates sobre os impactos do pedágio, além do envio de ofícios e requerimentos aos órgãos competentes para solicitar estudos detalhados sobre a viabilidade da medida.
Ambas as frentes também têm o objetivo de mobilizar deputados estaduais e federais em defesa dos interesses da população, promover campanhas de conscientização sobre os efeitos econômicos e sociais da cobrança, e elaborar relatórios técnicos que embasem a oposição ao pedágio, sugerindo alternativas viáveis para a gestão da rodovia.
A proposta inclui, ainda, a criação do site www.sp304sempedagio.com, um canal oficial de comunicação da Frente Parlamentar. A plataforma oferecerá informações atualizadas, documentos e um espaço para que a população possa manifestar sua opinião e acompanhar o andamento das ações.
O que é uma frente parlamentar?
A frente parlamentar de vereadores é um grupo formado dentro da câmara municipal, reunindo vereadores que compartilham um interesse comum em debater e promover políticas públicas relacionadas a temas específicos, como saúde, educação ou segurança pública. Esses grupos são independentes, ou seja, não fazem parte da estrutura oficial da câmara, mas atuam como plataformas de mobilização e colaboração.
O principal objetivo dessas frentes é ampliar o debate sobre questões importantes e pressionar o Executivo municipal para implementar soluções. Elas realizam atividades como audiências públicas, encontros com a sociedade civil e propostas de projetos de lei. Embora não tenham poder formal de decisão, exercem influência significativa no cenário político local. As frentes podem ser temporárias ou permanentes, conforme a relevância do tema abordado.
A intenção dos vereadores americanenses e barbarenses é criar uma frente regional, composta pelas duas cidades e outras que serão impactadas com a implantação de cobrança na SP-304.
Nesta quarta-feira (2), a deputada Professora Bebel (PT) anunciou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Americana na próxima quarta-feira (9), às 19h. O encontro pretende incluir a sociedade civil na discussão em torno da cobrança de tarifa, no sistema free flow, para motoristas que circularem pela rodovia.
Marcada inicialmente para esta quarta-feira (2), a audiência teve a data adiada justamente pela indefinição do local. Em encontro regional com membros de sindicatos, partidos, coletivos e assessores na subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em Americana, no dia 24 de março, a deputada afirmou que o encontro seria realizado em Americana ou em Santa Bárbara d’Oeste.