O prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), determinou o contingenciamento de mais de R$ 165 milhões de dotações orçamentárias do município para 2025. A medida, que limita os gastos do Executivo, foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Município, por meio de decreto.
De acordo com o documento, o montante representa 15% do total de recursos do tesouro, de mais de R$ 2,3 bilhões, destinados a investimentos, custeio e despesas variáveis de pessoal.
A pasta com maior valor cortado é a de Obras, Zeladoria e Serviços Públicos, que terá R$ 40,6 milhões contingenciado. O orçamento da secretaria passou de pouco mais de R$ 373,6 milhões para R$ 332,9 milhões. Na sequência, vêm Saúde e Educação, com cortes de, aproximadamente, R$ 32,2 milhões e R$ 28,1 milhões, respectivamente. [VEJA ABAIXO]
Zanatta afirma que o percentual de 15% não prejudicaria as atividades em andamento nas secretarias municipais.
“O contingenciamento é uma medida preventiva diante da expectativa de diminuição de receitas no orçamento deste ano. Entre elas, está a redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pelo Governo Federal. Com essa medida, parte da despesa do orçamento é contingenciada como forma de gerenciar a execução das despesas e a evolução do comportamento das receitas”, alega o Executivo.
Na semana passada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a terem cautela na expansão dos gastos, investimentos e pleno controle das finanças. Isso porque, de acordo com a CNM, houve uma redução de 76% da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com o ano passado. A primeira parcela do ano, repassada pelo governo federal já é 4,19% menor do que o montante de 2024.
Veja as secretarias com maiores valores contingenciados:
Secretaria de Obras, Zeladoria e Serviço Público
Orçamento previsto: R$ 373.656.000
Valor contingenciado: R$ 40.681.000
Orçamento disponível para 2025: R$ 332.975.000
Secretaria de Educação
Orçamento previsto: R$ 663.879.000
Valor contingenciado: R$ 28.160.000
Orçamento disponível para 2025: R$ 635.719.000
Secretaria de Saúde
Orçamento previsto: R$ 475.542.000
Valor contingenciado: R$ 32.287.000
Orçamento disponível para 2025: R$ 443.225.000
