Hortolândia passou a integrar o Programa Justiça Restaurativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, entrando para o grupo de 38 municípios de sete comarcas que já aplicam o método de mediação de conflitos baseado no diálogo e na reparação de danos.
As diretrizes do programa foram apresentadas nesta terça-feira (4), durante uma capacitação de servidores públicos no auditório da Escola de Artes Augusto Boal. O encontro contou com a presença da promotora de Justiça de Hortolândia, Renata Brandão Lazarin.
Mediação em vez de punição
O objetivo da Justiça Restaurativa é resolver conflitos de qualquer natureza — em ambientes escolares, comunitários ou administrativos — sem necessidade de levar os casos à Justiça comum. Os chamados “círculos restaurativos” são conduzidos por servidores públicos capacitados, que atuam como mediadores entre as partes envolvidas.
De acordo com a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, a metodologia busca restaurar relações e promover a conscientização sobre as consequências de cada ato. “A proposta é humanizar o processo e promover a responsabilização do ofensor, atendendo também às necessidades da vítima de forma pacífica”, explicou a pasta.
Prefeito defende diálogo e capacitação
Durante a abertura do evento, o prefeito Zezé Gomes (Republicanos) destacou a importância da iniciativa. “Nós, como servidores públicos, temos a obrigação de estar capacitados para respeitar as pessoas. Ouvir, compreender e intermediar os problemas também é uma forma de contribuir com o crescimento inteligente da cidade. O diálogo é essencial e deve estar sempre em primeiro lugar”, afirmou.
O vice-prefeito e secretário de Governo, Cafu César, reforçou que a adesão ao programa é parte da política de valorização do cidadão. “Integrar um programa como esse é cuidar de todos. Preparar o servidor para acolher e orientar é garantir que as pessoas tenham respostas justas e soluções positivas”, disse.
Círculos restaurativos e formação de facilitadores
A implantação do programa é coordenada por diversas secretarias municipais — entre elas, Saúde, Inclusão e Desenvolvimento Social, Governo, Assuntos Jurídicos, Educação, Ciência e Tecnologia e Segurança.
O grupo de mediadores é formado por 23 servidores públicos já capacitados pela Escola de Formação do Ministério Público. Segundo o secretário-adjunto de Inclusão e Desenvolvimento Social, Gerson Ferreira, mais de 70 servidores estão inscritos para o próximo curso, previsto para fevereiro de 2026.
“É fundamental que mais servidores busquem essa formação. A prevenção de conflitos evita que situações cheguem à Justiça comum. Vivemos em sociedade e o convívio harmonioso é a base de tudo”, destacou a promotora Renata Brandão Lazarin.
